A juíza da 313ª Zona Eleitoral de Ourinhos, Alessandra Mendes Spalding, determinou nesta terça-feira, 20, a exclusão de um grupo de WhatsApp, que teria sido criado, supostamente, para denigrir e atacar o atual prefeito de Chavantes e candidato a reeleição, Márcio Burguinha (PSDB).
De acordo com despacho, o tal grupo de WhatsApp, denominado “Chavantes Mil Grau” era administrado por cinco pessoas, os quais, de acordo com a representação feita pela advogada Maria Natalha Delafiori, que representa a coligação “Trabalho e União por Chavantes e Irapé”, estariam supostamente ligados ao candidato oponente, Décio (Cidadania) da coligação “UNIÃO COM LEALDADE E TRANSPARÊNCIA”.
“Aduz a autora que no grupo de Whatsapp “Chavantes Mil Grau” tem sido postadas informações falsas – fake News, administradas pelos números acima elencados, de cunho ofensivo com o objetivo de denegrir a imagem dos candidatos a prefeito e vice da Coligação “Trabalho e União por Chavantes e Irapé”, Marcio Burguinha de Jesus Rego e Luis Filipe de Paula Jacinto. Afirma que foi criado perfis falsos estampando apoio da Sra. Cristina e Sra. Silvia aos candidatos Décio e Klaus, o que não seria verdadeiro e que foram feitas diversas montagens com conteúdo difamatório”, destacou.
De acordo com a juíza as mensagens que eram postadas neste grupo, eram montadas, com intuito de macular o candidato e detrimento ao concorrente, podendo ser usadas em outros grupos, sendo facilmente viralizadas.
“As mensagens montadas tem como objetivo macular a igualdade de oportunidade entre os candidatos, sendo certo que as conversas não ficam circunscritas aos seus usuários, eis que são compartilhadas em outros grupos, havendo a possibilidade em abstrato de eventual “viralização”, destacou.
“Portanto, a fim de zelar pela lisura do processo democrático DEFIRO a liminar pleiteada, razão pela qual determino que em 24 horas seja excluído o grupo “Chavantes Mil Grau” por seus administradores, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia para cada administrador. Ficam cientes os administradores do grupo que a criação de novo grupo de Whatsapp com os mesmos integrantes em que venham a ser veiculadas as mesmas (ou semelhantes) mensagens difamatórias será entendido como descumprimento da presente decisão com incidência da multa acima arbitrada”, decidiu a juíza.
Com a decisão, ontem (20) mesmo o grupo foi excluído da plataforma de mensagens. O Passando a Régua tentou o contato com um dos administradores do grupo, porém até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.
FONTE: Passando a Régua