Um casal de Belo Horizonte enfrenta dificuldades para registrar o filho recém-nascido devido à escolha do nome. O bebê, que nasceu em 31 de agosto, permanece sem certidão de nascimento porque o nome escolhido pelos pais, Piiê, em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito, foi barrado pelo cartório e pela Justiça.
“É importante para ele saber que nossa herança é de reis e rainhas africanas”, disse Catarina Prímola, mãe do menino. O impasse preocupa os pais, pois a falta da documentação impede o acesso a vacinas e exames essenciais. O cartório recusou o registro devido à grafia do nome, e a tentativa dos pais de recorrer à Justiça também falhou. A juíza responsável alegou que o nome poderia expor a criança a bullying, já que “Piiê” seria semelhante ao termo do balé “plié”.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais citou a Lei 6.015/1973, que prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
A decisão judicial foi um choque para a família, que considerava o nome uma homenagem à história africana. Danillo Prímola, pai da criança, revelou que a inspiração para o nome surgiu durante o carnaval de 2023, quando o enredo de sua escola de samba abordou a história do faraó núbio Piiê.
