O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou, em 2ª instância, o aumento da indenização por danos morais que deverá ser paga pelo ativista Antonio Isuperio ao jornalista Walace Lara, da TV Globo. Inicialmente estabelecido em R$ 5 mil, o valor da condenação passou a ser de R$ 30 mil.
O processo se refere a um comentário feito pelo influenciador durante a cobertura do repórter na tragédia causada pela chuva no litoral de São Paulo no começo de 2023, quando 65 pessoas morreram.
“Não bastante atribuir expressamente ao autor os adjetivos difamatórios de propagador de notícia falsa e de racista, fê-lo com a inserção de sua foto no conteúdo postado, o que afasta a alegação de ser genérico o quanto ali escrito visando afastar a ilicitude de sua conduta em relação ao requerente ou mesmo de que as críticas se voltaram à notícia e não ao requerente”, diz trecho do processo assinadopelo desembargador Pastorelo Kfouri.
De início, o Tribunal de Justiça definiu o valor da indenização em R$ 5 mil. A defesa de Lara, porém, pediu o reajuste do valor devido ao fato de Isuperio morar nos Estados Unidos e receber em dólar. O pedido foi aceito, mas ainda cabe recurso.
O ativista, por sua vez, disse no processo que a condenação caracteriza ofensa à liberdade de expressão. Procurado pelo Terra, Isuperio reafirmou seu compromisso com a luta antirracista e disse que levará o caso aos tribunais superiores.
“Nosso compromisso com a luta antirracista é inegociável e vem de longa data. Entendemos que esta causa não é apenas pessoal, mas coletiva, refletindo uma demanda histórica por justiça e equidade. Diante disso, reafirmamos que tomaremos todas as medidas cabíveis, levando o caso aos tribunais superiores, pois esta luta vai muito além de um indivíduo: ela representa a resistência e a dignidade de uma comunidade inteira. Seguimos firmes, confiantes de que a verdade e a justiça prevalecerão”, escreveu.
Fonte:Terra.com
