O vendedor de 25 anos acusado de matar o adolescente Wellyngton Fernando Pereira dos Santos Aurélio, de 17 anos, durante uma briga na madrugada do sábado de Carnaval em Palmital, foi colocado em liberdade nesta quarta-feira (11/03) e responderá ao processo fora da prisão, mas terá de seguir medidas cautelares determinadas pela Justiça. Victor H.R.B. estava detido desde 14 de fevereiro, quando foi preso em flagrante após o crime ocorrido na Avenida Reginalda Leão, no Pátio da Fepasa.
A decisão judicial foi expedida na terça-feira pela Comarca de Palmital, com base em indícios de legítima defesa apontados pela investigação da Polícia Civil. De acordo com os relatos apresentados pelo advogado de defesa Rafael Costa, a confusão teria começado após um desentendimento envolvendo a irmã de Victor, de 15 anos. Durante a briga, o irmão do vendedor foi atingido por uma garrafada na cabeça, sofreu lesão no crânio e precisou ser hospitalizado.
O desfecho trágico ocorreu quando Victor utilizou um canivete para atacar Wellyngton, que foi ferido no abdômen e não resistiu, morrendo na calçada de uma loja de materiais para construção. Segundo o advogado, Victor e seus irmãos foram atacados com violência e o acusado “teria usado do único meio que dispunha para cessar a agressão que estava sofrendo”.
O caso gerou grande repercussão na região devido à gravidade da violência e foi rapidamente esclarecido pela Polícia Civil, que prendeu o autor poucas horas após o crime. Durante as investigações, foram considerados laudos periciais e depoimentos de envolvidos e testemunhas. Victor teve a prisão preventiva decretada durante a audiência de custódia, mas, com a decisão da Justiça, ganhou o direito à liberdade após permanecer 25 dias encarcerado.
O defensor destacou ainda que a posição do Judiciário é justa e respeita a legislação penal, já que o vendedor não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e emprego lícito, fatores que justificaram a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Apesar da libertação, o processo por homicídio continua tramitando no Fórum de Palmital, inclusive com a possibilidade de julgamento em Júri Popular. Conforme a decisão judicial, Victor deverá cumprir medidas cautelares, como não se ausentar da Comarca sem autorização, manter endereço e telefone atualizados, participar de todos os atos processuais e comparecer periodicamente ao juízo para informar suas atividades. Ele também está proibido de frequentar bares e deve permanecer em casa durante o período noturno, nos finais de semana e feriados.
