A Justiça determinou a destruição da réplica do modelo F40 da Ferrari produzida por um dentista em Cachoeira Paulista (SP). Segundo a decisão, mesmo que produzido de forma artesanal, o carro tinha logo da marca italiana, além do dono já ter tentado vender o carro na internet. Vitor Estevan, responsável pela réplica, tentava a devolução na Justiça desde janeiro de 2019. Cabe recurso.
A decisão da Justiça foi publicada na terça-feira (28/04). De acordo com o juiz Antonio Carlos Ribeiro Barbosa, de Cachoeira Paulista, os emblemas instalados e os apreendidos com o veículo comprovavam o crime contra marca e, por isso, pediu a destruição do veículo.
“Atestou que existe menção à marca impressa no veículo vistoriado, assim como nos emblemas ainda não aplicados, os quais também foram alvo de apreensão. A reprodução dos dísticos e a exposição do produto a venda são razões bastantes para se considerar que houve a infringência das disposições da lei”, disse em trecho da decisão.
Em janeiro deste ano, por uma perda de prazos, a Justiça havia extinto a ação da montadora italiana contra Vitor Estevan por plágio e o dentista pediu a devolução do carro. Mesmo com a decisão, a Ferrari pediu a destruição do veículo, que foi determinada pela Justiça.
Ainda não há prazo para que a réplica seja destruída. Desde a apreensão, o carro está no pátio da Polícia Civil em Lorena. De acordo com o dentista, o carro estaria deteriorado. A reportagem do G1 acionou a defesa de Vitor Estevan, mas aguardava o retorno até a publicação.
O CASO
O carro foi apreendido em janeiro de 2019 em Cachoeira Paulista a pedido da montadora italiana, que movia uma ação por plágio contra o dentista. O carro foi encontrado pela Ferrari depois de ter sido anunciado, mesmo que ainda sem a conclusão, em sites de venda na internet.
De acordo com o ‘fabricante’, o veiculo foi produzido em um laboratório montado nos fundos de sua casa. No local, ele teria desenvolvido máquinas para auxiliar no corte de chapas e placas de fibra de vidro para dar as curvas do modelo. A mecânica do veículo foi feita com peças de carros antigas, compradas em ferro velho.
Ao G1, após a apreensão, o entusiasta da marca contou que tentou vender a carcaça do veículo ainda sem terminar depois que teve o consultório roubado, para conseguir comprar os equipamentos de volta. Apesar disso, desistiu da venda dias depois, quando retirou o anúncio do ar.
À época da apreensão, a Ferrari, por meio de advogados representantes no Brasil, pediu que o carro fosse periciado para constatação de plágio e, caso fosse comprovado, fosse destruído. O laudo da Polícia Civil afirmou que apesar de “amador e grosseiro”, o veículo era uma réplica.
O caso gerou repercussão e Vitor chegou a processar a gigante italiana pelo desgaste com o processo, pedindo indenização de R$ 100 mil. Ele alegou que teve de passar por tratamentos psicológicos e não estaria conseguindo atender por causa da repercussão que o caso tomou. Na internet, vídeos e fotos à época da apreensão contando o caso viralizaram. O caso ainda segue na justiça.
Em janeiro, Vitor chegou a comemorar em posts a extinção da ação da Ferrari e tentou recorrer para ter o veículo de volta. Apesar disso, a Justiça foi contra o pedido e decidiu pela destruição do veículo. Apenas a punição criminal por crime contra marcas que teria sido praticada por ele foi extinta.
Fonte: G1
