Justiça determina que SUS forneça medicamento de R$ 12 mil para criança tratar dermatite em Bauru

Menino de 4 anos sofre com dermatite atópica, um tipo de alergia chamada de eczema, que é uma doença genética, crônica, mas não contagiosa. De acordo com laudo médico, o caso tem feito a criança perder atividades escolares e sociais devido ao estigma estético da doença.

A mãe de uma criança, moradora de Bauru (SP), conseguiu uma tutela provisória de urgência na Justiça determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça um medicamento de alto custo para o tratamento de uma dermatite atópica grave no filho, de apenas 4 anos. Com duas seringas de uso único, o remédio é vendido por cerca R$ 12 mil.

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2020, o medicamento é utilizado para tratamento de dermatite atópica, asma e rinossinusite crônica com pólipo nasal.

De acordo com Sandra Gomes Sona, mãe da criança, contou que o filho vem sendo afetado pela doença desde o primeiro ano de vida, impactando na sua vida social e no desenvolvimento escolar.

“Ele vem sofrendo muito. No ano passado, ele teve o olho afetado, feridas que vão do pé à cabeça. E isso vem prejudicando muito porque ele não consegue ir pra escola por conta da coceira excessiva, atrapalha muito a vida social dele”, conta.

Na decisão, de 29 de março, o juiz Ubirajara Maintinguer considerou que, se o paciente não fizer uso do medicamento com urgência, conforme recomendação médica, existe a possibilidade do agravamento da doença.

Ubirajara definiu que o paciente receba do SUS doses de 300 mg do Dupixent (Dupilumabe), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio de valores para a sua aquisição na rede particular em caso de descumprimento da sentença.

Ainda segundo a decisão, caso a Secretaria de Estado da Saúde de SP, por meio do Departamento Regional de Saúde de Bauru, não forneça o remédio, a Justiça bloqueará valores para aquisição do medicamento para o uso no período de 90 dias.

Laudo médico

De acordo com o laudo médico da dermatologista que atende o menino, o paciente apresenta um processo inflamatório crônico na pele, com sintomas como coceiras intensas, infecções cutâneas e lesões por todo o corpo – bolhas, descamação e feridas.

Para tentar controlar a doença, vários tratamentos já foram realizados, mas não surtiram efeito e, por isso, a dermatologista receitou a aplicação de uma seringa de Dupixent a cada 30 dias, por pelo menos 12 meses.

Ainda segundo o laudo médico, o menino sofre com “crises intensas que o levam a perdas de atividades escolares e sociais devido ao estigma estético da doença”.

O laudo ainda aponta que “a utilização contínua do medicamento oferecerá, potencialmente, melhor controle dos sintomas, redução das exacerbações, melhora da qualidade de vida e redução das perdas escolares”.

“Quando ele fica nervoso, ele coça mais. Na escola, na hora de brincar, em todo o momento. Meu filho infelizmente hoje não tem vida e a injeção é a última esperança, pois ele já passou em três alergistas, e todos indicaram o mesmo tratamento, que infelizmente é muito caro pra gente”, relata a mãe.

Dermatite atópica

A dermatite atópica é um tipo de alergia, chamada de eczema, que ocorre principalmente na infância, mas que, em alguns casos, pode começar na fase adulta.

“Afeta predominante crianças, mas tende a permanecer ativa por toda a vida adulta, com repercussão tremenda na autoestima e qualidade de vida dos indivíduos afetados. É uma doença genética, crônica, e os principais sintomas são coceira e pele seca. Não é uma doença contagiosa”, explica.

Existem alguns fatores que podem agravar ou desencadear a dermatite, entre eles, o suor excessivo, o atrito da pele com a roupa, banho quente, uso de buchas e sabonetes inadequados e o estresse.

Segundo o especialista, a doença afeta, principalmente, as regiões do corpo com dobras, por exemplo, os braços, atrás dos joelhos e, às vezes, o pescoço. “E pode vir acompanhada de outros sintomas alérgicos, como asma, rinite ou conjuntivite.”

De acordo com Taborda, o tratamento consiste em controlar a coceira e a inflamação, com uso de hidratantes apropriados, antiestamínicos e corticoides, dependendo da orientação médica.

O especialista explica que o Dupixent é uma medicação de alto custo, que atua nas células inflamatórias, mas que, no Brasil, não é oferecido pelo SUS. “É uma medicação indicada quando as outras opções de tratamento não foram efetivas.”

Posicionamento

Questionada sobre o caso e o cumprimento da sentença judicial, a Secretaria de Estado da Saúde de SP informou que “o medicamento Dupilumabe para o paciente já está em fase de aquisição”. A pasta ainda ressaltou que foi “solicitada celeridade ao fornecedor na entrega para o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru.

Em nota, a pasta estadual reforçou que, em todos os casos de fornecimento de medicamentos por meio de decisões judiciais, inicia o processo de compra tão logo recebe a notificação. Neste momento, a previsão de entrega do insumo é de até 15 dias”.

Fonte: G1