Justiça Eleitoral abre período de convenções partidárias, convoca mesários e testa urnas

A Justiça Eleitoral da Comarca de Palmital está trabalhando na organização das eleições municipais que irão definir os ocupantes de cargos nos poderes Executivo e Legislativo para o período 2025-2028. Uma das etapas, já em andamento, é a convocação e o treinamento dos 324 mesários que atuarão em 81 seções eleitorais da Comarca, que abrange os municípios de Palmital, Ibirarema, Campos Novos Paulista e Platina.

Os trabalhos de organização estão a cargo do Cartório Eleitoral, que fez a convocação por e-mail dos profissionais que desempenharão as quatro funções estabelecidas para cada sessão: presidente, secretário e mesários (primeiro e segundo). Após a confirmação, os convocados serão nomeados juiz eleitoral Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, que também fará a designação de servidores do judiciário para auxiliar na eleição.

A partir de agosto, quando os convocados serão oficializados em edital, haverá o processo de treinamento por meio de aplicativo específico da Justiça Eleitoral, que ensina o passo-a-passo sobre os procedimentos para a recepção dos votos. A equipe do Cartório Eleitoral também deverá fazer ações pontuais em Palmital, Ibirarema, Campos Novos e Platina para o treinamento prático e orientações dos mesários sobre a operação das urnas eletrônicas.

Os equipamentos que receberão no dia 6 de outubro os votos para prefeitos, vices e vereadores na Comarca, segundo o Cartório Eleitoral, começam a ser preparados em setembro. Inicialmente, será feita a carga das baterias e testes para verificar o funcionamento. Dias antes da votação, as urnas serão carregadas com os sistemas de votação e os dados dos candidatos registrados.

Partidos estão autorizados a realizar convenções e indicar candidatos a partir deste sábado

Começa neste sábado (20/07) o período em que os partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias para fazer a indicação dos candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024, além de deliberar pela formação ou não de coligações com outras agremiações. O prazo é estabelecido no Calendário Eleitoral (Resolução TSE n° 23.738/2024) e se estende até 5 de agosto.

Com a participação de filiados da legenda, as convenções partidárias podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento do evento. No entanto, todas as decisões tomadas na ocasião devem ser registradas em ata, que será apresentada para efetuar o registro de candidatura.

Após a definição das candidaturas nas convenções, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. O procedimento deve ser feito pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, que já está disponível desde terça-feira da semana passada. De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimentos (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).

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Cláudio Pissolito

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