A Justiça Eleitoral da Comarca de Ourinhos indeferiu 17 pedidos de registro de candidatura a prefeito e a vereador em Salto Grande.
As sentenças foram proferidas pela juíza Alessandra Mendes Spalding que está responsável pelo julgamento dos processos visando a eleição municipal de 2020.
Apesar das decisões, os políticos podem apresentar recurso para regularizar a situação e continuar a fazer campanha.
O principal caso de indeferimento foi do candidato a prefeito Mario Rosa (PL), que encabeça a coligação “Salto Grande em Transformação: 20 anos em 4” e também é composta por PTB e DEM.
Segundo o relatório da magistrada, apesar de supostos incidentes de inelegibilidade apresentados pelo Ministério Público e por um cidadão, não foram comprovados impedimentos impostos pela Lei da Ficha Limpa na análise dos autos.
Spalding apontou, em sentença publicada na tarde de domingo (18/10), que o candidato deixou de apresentar as certidões de “objeto e pé” atualizadas dos processos em que figura como parte na Justiça.
A magistrada destacou que, com a falta de documento obrigatório, implica em “ausência de procedibilidade do registro”, circunstância que resulta no indeferimento da candidatura.
Após a decisão, o candidato foi notificado e pode recorrer para regularizar a situação. Até às 14 horas desta segunda-feira (19/10), conforme consulta ao sistema do TSE, não havia recurso anexado ao processo.
VEREADORES – Salto Grande também teve 16 pedidos de candidaturas indeferidos, todos por falta de certidões de andamento de processos.
O maior número de indeferidos foi do PL, com 8. O DEM teve 7 nomes. Waldecyr Machado da Silva, o Neneco (MDB), recebeu sentença com indeferimento proferida no sábado (17/10) pela juíza eleitoral, devido à falta do “objeto e pé” de ações judiciais.
Ele apresentou o documento exigido à juíza, que reformou a sentença e acolheu o recurso para confirmar o registro.
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