Justiça obriga Facebook a apagar post com prefeita de Bauru ao lado de bolsonarista presa em atos golpistas

Na postagem, Suéllen Rosim (PSC) aparece ao lado de bolsonarista presa por participação em atos golpistas, no Distrito Federal. Prefeita afirma que a postagem induz as pessoas ao erro, pois coloca, ao mesmo tempo, imagens dos golpistas e fotos dela e de sua mãe.

O juiz José Claudio Domingues Moreira, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Bauru (SP), determinou que o Facebook remova o conteúdo de cinco pessoas que associaram a prefeita Suéllen Rosim (PSC) aos atos golpistas ocorridos em Brasília (SP). A decisão foi proferida nesta terça-feira (17).

Prefeita da maior cidade do centro-oeste paulista, Suéllen entrou na última quinta-feira (12) com uma ação na Justiça contra cinco internautas que fizeram declarações consideradas ofensivas por ela em uma publicação nas redes sociais.

Em decisão liminar na última sexta-feira (16), o juiz já havia obrigado os usuários a “excluírem as postagens e comentários apontados”, sendo que as partes deveriam “abster-se de efetuar novas postagens ou comentários que contenham conteúdo ofensivo em relação à parte autora”.

O prazo dado pelo juiz foi de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 300 pelo descumprimento.

Nesta nova decisão, o juiz ampliou os efeitos da tutela de urgência e determinou que “as empresas verifiquem se as postagens foram excluídas e, se não, excluam imediatamente.”

Também consta na decisão que em caso de descumprimento, a “multa fixada aos requeridos, agora, também será ampliada em relação às empresas”.

Indenização

Suéllen pede a indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 10 mil contra cada um dos internautas, além da exclusão dos comentários.

Ajuizado na última quinta-feira (12), o processo tem como base uma postagem de Tatiana Calmon sobre os atos de vandalismo em Brasília, na qual a prefeita aparece em fotos ao lado de uma bolsonarista presa por organizar um ônibus para levar golpistas ao Distrito Federal.

Além de Tatiana, Neide Leandro, Sebastião Franco Bueno, Simone Pedro Alvares e Lucas Ezias de Abreu são citados na ação.

No post, Tatiana publicou fotos da bolsonarista que organizou o ônibus e escreveu: “Não está difícil de identificar alguns dos terroristas de Bauru”.

Na mesma publicação, de acordo com a ação, a internauta colocou fotografias de Suéllen e de sua mãe, Lúcia Rosim, com a mulher presa no Distrito Federal.

A prefeita afirma que a postagem induz as pessoas ao erro, pois coloca, ao mesmo tempo, imagens dos golpistas e fotos dela e de sua mãe, que não foram a Brasília para os atos golpistas.

“A impressão passada é de que a autora [Suéllen] e sua mãe efetivamente participaram do grupo de manifestantes que viajou a Brasília, quando, na verdade, as imagens foram captadas em outras ocasiões, absolutamente fora de qualquer contexto das citadas manifestações”, aponta a defesa da chefe do Executivo, que acusa a autora da publicação de ter agido com má-fé.

Ainda na ação, a prefeita diz que “a estratégia de Tatiana logrou êxito” e fez com que outros moradores – os demais citados no processo – proferissem comentários ofensivos.

Neide Leandro, por exemplo, chamou a mandatária de “crente de fachada” e escreveu “chefona de quadrilha” na foto da prefeita com a moradora de Bauru presa.

Sebastião Franco Bueno, por sua vez, atribuiu a Suéllen o adjetivo de “vassala”, sugerindo que ela está “mandando os bolsonaristas destruírem o patrimônio público em Brasília”, além de ser “patrocinadora do caos nacional”.

Já Lucas Ezias escreveu em uma publicação da Secretaria de Cultura de Bauru que Suéllen é “uma prefeita boa de roubar dízimo”. E Simone Pedro Alvares atribuiu, em outra postagem, o termo “quadrilha gospel” à mandatária.

Fonte: G1