Liminar atende ação civil pública do Ministério Público e recomenda à prefeitura adequação do decreto sobre flexibilização. Cidade foi rebaixada da fase amarela (3) para laranja (2) do Plano São Paulo.
A Justiça de Ibitinga (SP) concedeu uma liminar impedindo a realização de atividades religiosas que provoquem aglomeração de pessoas. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da cidade.
Com a decisão, a prefeitura deverá adotar, por força de liminar, providências para que cultos religiosos presenciais sejam proibidos.
Segundo a Promotoria, a prefeitura foi alertada para a necessidade de se deixar clara a proibição das atividades religiosas presenciais, de acordo com recomendação do Plano São Paulo de reabertura.
Segundo o promotor Eduardo Crespilho, o MP já havia recomendado à prefeitura que adequasse o decreto municipal publicado com regras para flexibilização do isolamento social.
Consultada, a prefeitura de Ibitinga afirmou, em nota, que ainda não foi notificada da decisão, mas que já havia determinado restrição das atividades religiosas a 30% da capacidade dos templos.
A nota diz ainda que, como um decreto federal define atividade religiosa como essencial, qualquer liberação nesta área não representa ofensa ao Plano São Paulo.
Ibitinga inicialmente havia sido enquadrada na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, mas com o aumento no número de contágios e redução na oferta de leitos hospitalares, foi reposicionada para a fase 2 (laranja), mais restritiva, especialmente no que se refere a serviços e atividades consideradas não-essenciais.
Segundo o MP, porém, a recomendação não foi atendida, o que levou à decisão de propor da ação civil pública.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/V/y/D1myB1SxeVokxjuyeoaw/mapa-plano-sp-19062020.jpg)
Nova atualização do Plano São Paulo — Foto: Reprodução
De acordo com a Promotoria, será expedida nova recomendação à prefeitura de edição de decreto que regulamente a realização de eventos do tipo drive-thru, em que as pessoas comparecem ao local em veículos, com proibição do desembarque.
Tal sistema de atendimento já foi adotado na cidade durante a celebração deste ano de Corpus Christi, quando a comunhão dos fieis aconteceu no sistema de drive-thru.
As igrejas foram decoradas com bordados, uma tradição na cidade, mas as celebrações foram mais tímidas, com as missas sendo celebradas com apenas 30% da capacidade de lotação.
FONTE:G1
