A Justiça expediu, na tarde desta sexta-feira (06/02), alvará de soltura em favor do agricultor João Manoel Borges, conhecido como João Dico, de 60 anos, que estava preso preventivamente sob acusação de sequestrar e impor maus-tratos à esposa, Alzira Miranda Rosa Borges, de 78 anos. Ele havia sido encarcerado em 23 de janeiro após, supostamente, manter a mulher como refém em seu veículo por quase uma semana na zona rural de Ibirarema, conforme inquérito que tramita na Polícia Civil.
João e Alzira estavam desaparecidos pela segunda vez, o que mobilizou polícia e voluntários em buscas por Ibirarema e região. Anteriormente, o casal havia sumido no período do Natal e, ao retornar, alegou ter sido vítima de roubo, fato que motivou investigação da Polícia Civil. De acordo com registros policiais, o agricultor teria mantido a esposa dentro de seu Crossfox na zona rural, sendo encontrada em situação de debilidade e com sinais de falta de higiene, já que suas vestes estavam impregnadas de urina e fezes.
Prisão
Após o reaparecimento, João confessou que retirou a esposa do convívio familiar e a manteve em estradas rurais e áreas de mata, permanecendo a maior parte do tempo dentro do automóvel. Ele relatou que ambos ficaram dias sem banho, alimentando-se apenas de bolachas e água, e que chegou a ministrar “remédios para dormir” para si e para a vítima. O agricultor também admitiu que, mesmo diante dos pedidos da esposa para retornar, se recusava, alegando medo de ser preso e de se separar dela.
A investigação da Polícia Civil apontou ainda que o acusado tentou despistar familiares, enviando mensagens falsas sobre uma viagem ao Paraná e descartando o celular para evitar ser localizado. O aparelho foi apreendido para perícia. Diante das evidências, a delegada decretou a prisão em flagrante do agricultor, considerando crimes previstos no Estatuto do Idoso, por expor a vítima a risco concreto de saúde física e psicológica, e no Código Penal, por privação de liberdade.
Liberdade
Segundo o advogado Rafael Costa, a decisão judicial foi tomada após análise do pedido da defesa, que contestou os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva. Ele afirmou que não estavam preenchidos os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, especialmente os incisos incluídos pela Lei nº 15.272/2025.
Com isso, João Dico foi liberado na noite de sexta-feira do CDP de Caiuá e levado para a casa de um irmão, já que há medida cautelar determinando seu afastamento do lar, onde Alzira permanece sob cuidados de familiares.
“Na ocasião da conversão da prisão em flagrante para preventiva, o magistrado havia se baseado nos incisos que tratam da prática reiterada de crimes e da ocorrência de delitos durante investigação ou processo judicial. Entretanto, a defesa argumentou que João é réu primário, sem antecedentes criminais ou envolvimento com organizações criminosas, afastando a hipótese de ‘criminoso contumaz’. Além disso, destacou que o boletim de ocorrência inicial tinha natureza civil, relacionado a desaparecimento, não havendo inquérito criminal em andamento”, explicou o defensor ao JC.
Segundo Rafael, o juiz que analisou o pedido da defesa entendeu que as medidas cautelares já deferidas nos autos seriam suficientes para garantir o andamento processual, determinando a revogação da prisão preventiva e a imediata soltura do acusado. “Apesar da liberdade concedida, o processo segue em curso e novas diligências deverão ser realizadas. A defesa afirma que apresentará elementos que, segundo ela, demonstrarão que João Dico teria sido vítima de um crime e que sua conduta não corresponde às acusações que motivaram a custódia cautelar”, acrescentou o advogado.
Desaparecimentos
O casal havia desaparecido pela primeira vez em 23 de dezembro do ano passado e, após passar o Natal incomunicável, retornou para casa no dia 28 de dezembro. Na ocasião, estavam com um Crossfox prata, debilitados e apresentando confusão mental, alegando que haviam sido sequestrados e mantidos reféns na zona rural de Platina.
O segundo desaparecimento ocorreu em 17 de janeiro, quando, depois de sair com o mesmo Crossfox prata, João e Alzira novamente deixaram de se comunicar com familiares. O caso foi comunicado à Polícia Civil em 19 de janeiro, quando foi informado que o casal teria dito que viajaria ao Paraná para visitar parentes da idosa. Eles retornaram para uma propriedade rural da família, onde foram localizados em 23 de janeiro, mesma data em que houve a prisão do agricultor.
