O trabalhador rural de 21 anos que foi preso depois de agredir o filho de dez meses em Palmital teve a prisão preventiva decretara pela Justiça da Comarca na tarde desta quarta-feira (30/10). O juiz Luiz Fernando Vian, que conduziu os trabalhos, considerou a gravidade das agressões praticadas contra o bebê e o risco do acusado voltar ao ambiente familiar para reincidir no crime.
O acusado foi preso na tarde de terça-feira (29/10) pela equipe da Delegacia de Polícia Civil, depois que uma testemunha relatou que ele teria agredido o bebê. Segundo o relato, o lavrador teria arrastado o próprio filho para dentro de um guarda-roupas e colocado um pano na boca da criança, com violência suficiente para causar lesões.
A equipe do Conselho Tutelar foi acionada e fez o acompanhamento da criança até o Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia. As conselheiras também confirmaram que já haviam feito atendimento à família, inclusive com casos de violência do acusado contra a mulher e contra outro filho, de aproximadamente dois anos de idade.
O lavrador foi preso e apresentado na Delegacia de Palmital, onde houve a lavratura do flagrante sob o comando do delegado Gustavo Siqueira. O chefe da Polícia Civil ouviu testemunhas e vítimas para o registro da ocorrência, sob a natureza de lesões corporais em situação de violência doméstica, conforme o artigo 129 do Código Penal, com pena de detenção prevista entre três e meses e três anos.
O delegado considerou a gravidade do crime e solicitou ao Judiciário que o acusado tivesse a prisão preventiva decretada, para evitar novas agressões contra a criança ou familiares. Com o pedido acolhido, o lavrador foi encaminhado para a Cadeia Pública de Lutécia, de onde deverá ser transferido para um centro de detenção provisória para aguardar a instrução do processo.
Nesta quarta-feira, o JC fez uma consulta à Delegacia da Polícia Civil e recebeu informação de que o lavrador tem passagens por crimes envolvendo drogas, como tráfico, associação para o tráfico e porte de entorpecente. Quando era adolescente, o lavrador foi réu em processo de crime sexual na Comarca de Ribeirão Preto. Durante período de internação na unidade Ouro Verde da Fundação Casa (ex-Febem), foi apontado como autor de estupro contra um dos internos da instituição.
