O projeto de lei que proíbe a soltura e manuseio de fogos de artifício em Ourinhos foi aprovado na noite de segunda-feira durante a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. A proibição de artefatos com estampido visa para garantir a integridade física dos recém-nascidos, idosos, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista e animais.
O Projeto de Lei Complementar nº 17/2019 foi apresentado pelo vereador Alexandre Araujo Dauage, o Zóio (PRB), e teve aprovação unânime dos membros do Legislativo ourinhense. A proibição vale para locais públicos e particulares, garantindo que todos tenham um meio ambiente sadio e equilibrado, livre de poluição sonora e tal direito também deve ser estendido aos animais.
“Todas as atividades comemorativas ou não, públicas ou privadas, que fazem o uso destes produtos obrigatoriamente deverão passar a utilizar os fogos que não possuem efeito sonoro e tenham apenas efeitos visuais. Essa medida vai evitar muitos acidentes e incômodos à saúde das crianças, idosos, pessoas com deficiência e aos animais”, disse o vereador.
“Muitas cidades brasileiras já utilizam fogos de artifício silenciosos em suas comemorações populares e isso não representa desemprego ou prejuízos aos comerciantes, uma vez que os fogos de vista poderão ser vendidos e produzidos substituindo perfeitamente os outros tipos de artefatos”, afirmou Zóio.
Com informações do Repórter na Rua e do Jornal Contratempo
