A primeira saída temporária de 2026 deve beneficiar mais de 800 detentos da Penitenciária de Assis. A informação foi confirmada extraoficialmente pelo Portal AssisCity. O número total de presos autorizados ainda será fechado até o dia 17 de março, prazo final para a Justiça analisar os pedidos dos detentos aptos que solicitaram o benefício.
Esta será a primeira das quatro saídas temporárias previstas para este ano. Os presos autorizados poderão deixar a unidade prisional entre os dias 20 e 23 de março, período em que poderão visitar seus familiares e retornar gradualmente ao convívio social, conforme previsto na legislação.
As demais saídas temporárias de 2026 já têm datas previstas:
- 16 a 22 de junho
- 15 a 21 de setembro
- 23 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027
Atualmente, a Penitenciária de Assis opera exclusivamente com presos do regime semiaberto. De acordo com dados atualizados em 11 de março, a unidade possui capacidade para 1.117 detentos, mas abriga 1.453 presos, número acima do limite previsto.
O benefício, conhecido popularmente como “saidinha”, está previsto na Lei de Execução Penal e tem como objetivo contribuir para a ressocialização dos detentos, permitindo a visita às famílias e a retomada gradual do convívio social.
Diferente do que ocorria em anos anteriores, quando as saídas temporárias coincidiam com datas comemorativas, a legislação foi alterada em 2024 e agora os períodos são definidos em datas próximas, podendo ocorrer alguns dias antes ou depois dessas ocasiões.
Vale destacar que a legislação também estabelece restrições. Condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro, não têm direito ao benefício. Além disso, cada pedido é analisado individualmente pelo Poder Judiciário.
Caso o detento não retorne à unidade prisional dentro do prazo estabelecido, ele passa a ser considerado foragido, perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e, se recapturado, retorna ao regime fechado.
Fonte: AssisCity
