O Mario Rosa (PL), da coligação “Salto Grande em Transformação: 20 anos em 4”, que também conta com PTB e DEM, apresentou recurso à Justiça Eleitoral de Ourinhos para garantir sua participação na disputa pela Prefeitura de Salto Grande. O candidato, que manteve o direito de fazer campanha, teve o pedido de registro indeferido no último domingo (18/10) por não ter apresentado certidões de “objeto e pé” de processos, conforme exigência da legislação eleitoral.
O indeferimento foi decretado pela juíza eleitoral Alessandra Mendes Spalding, que recebeu na tarde de terça-feira (20/10) as certidões processuais e os embargos de declarações interpostos pela defesa do candidato, que é irmão do deputado federal Capitão Augusto. No julgamento inicial da candidatura, ele também havia sido alvo de pedidos de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, cujas alegações foram desqualificadas pela defesa e pela magistrada que analisou o caso.
Com a medida judicial, Mário Rosa espera a reconsideração e o deferimento definitivo de sua candidatura. No início da noite de terça-feira (20/10), a juíza fez despacho para que o Ministério Público e o cidadão Marcio Floriano Ditão, que apresentou a notícia de inelegibilidade, se manifestem sobre o embargo interposto pelo candidato no prazo de três dias. Posteriormente, Spalding deverá fazer o julgamento do caso.
VEREADORES – A juíza eleitoral também indeferiu 16 pedidos de candidatura, todos também pela ausência da apresentação das certidões de “objeto e pé” solicitadas e que não foram entregues após notificação e esgotamento do prazo. O maior número de candidatos indeferidos foi do PL, com 8. O DEM teve 7 nomes. Os dois partidos fazem parte da coligação de Mário Rosa.
Waldecyr Machado da Silva, o Neneco (MDB), teve na semana passada a sentença com indeferimento proferida. Ele apresentou o documento exigido pela juíza, que reformou a decisão e deferiu na segunda-feira (19/10) o registro como candidato. Na tarde de terça-feira (20/10), conforme o sistema do TSE, todos os candidatos indeferidos do PL e do DEM incluíram a documentação nos processos e interpuseram embargos, passando ao status de “Indeferido com recurso”.
