Um esquema de contratação irregular de médicos plantonistas foi denunciado em unidades de saúde de Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com os relatos, os profissionais são escalados via aplicativos de mensagens, sem exigência de apresentação de documentos para a atuação. Os médicos decidiram denunciar o esquema após a identificação e prisão de um falso médico que atuava em um hospital da região atendendo pacientes diagnosticados com Covid-19.
Tramita na Câmara Municipal uma indicação de lei que pede maior transparência e segurança sobre a demanda de contratações de médicos para atuarem na cidade. A situação de contratação de médicos via aplicativo de mensagens, sem verificação de documentos, foi denunciada por médicos.
Na indicação, a vereadora Janaina Ballaris (PL) afirma que devido à pandemia e à grande procura de médicos para cobrir plantões, ‘um verdadeiro balcão de ofertas de vagas’ se formou no município. “As ofertas de vagas para plantões em nosso município continuam sendo realizadas através de grupos no WhatsApp”, diz um trecho do documento.
“Não existem verificação de documentos, contrato de trabalho ou qualquer tipo de vínculo com os profissionais e os munícipes continuam correndo risco de serem atendidos por pessoas não capacitadas.”
O G1 teve acesso a diversas conversas com supostos contratantes que, sem pedir quaisquer comprovações da profissão ou documentos pessoais, escalam profissionais da saúde através de um grupo em um aplicativo de mensagens para atuar em plantões. Médicos confirmaram à reportagem a veracidade das mensagens.
“Eles não têm cadastro prévio”, afirmou um médico plantonista que preferiu não se identificar. Ele atuou em alguns plantões no Hospital Irmã Dulce, sendo contratado por aplicativo de mensagens. “Qualquer um entra no grupo, se voluntaria para a vaga e trabalha. Ao final do plantão, você passa os dados bancários e recebe o valor acordado.”
Entre as unidades de saúde citadas, estão o Hospital Irmã Dulce, Unidade de Pronto Atendimento Samambaia e Quietude. Assim, o documento sugere a implantação de um processo seletivo para a contratação dos profissionais de saúde para atuarem na cidade com prazo de até seis meses, prorrogável por até 16 meses.
A Prefeitura de Praia Grande, informou que, através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), está investigando e apurando o caso junto à SPDM, gestora do Hospital Irmã Dulce que é a responsável pela contratação dos profissionais que lá atuam.
Procurada pelo G1, em nota, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) esclarece que não realiza qualquer tipo de recrutamento ou seleção de profissionais médicos para atuar em unidades da Baixada Santista via WhatsApp.
Porém, ressaltou que a pandemia de Covid-19 exigiu a adaptação na realização de processos seletivos, obedecendo aos mesmos critérios das seleções tradicionalmente realizadas pela SPDM, só que virtualmente, em plataforma definida pela instituição, evitando deslocamentos e aglomerações dos candidatos. Tal processo pode ser complementado por etapas presenciais, respeitando todas as regras de segurança que o momento exige, diz o texto.
Além disso, a SPDM esclarece, também, que segue a legislação trabalhista vigente e também sua política de contratação, priorizando a seleção de Recursos Humanos via CLT, mas, também firmando contratos com prestadores de serviços. Por fim, todo profissional médico que atua na unidade deve apresentar a devida documentação exigida pelo Hospital, como registro no CREMESP, inclusive funcionários da empresa prestadora de serviços médicos do Complexo Hospitalar.
INQUÉRITO CIVIL
A ação do Ministério Público foi movida após o servidor público federal Danilo Morgado formular uma representação por escrito apontando possível improbidade administrativa do prefeito Alberto Mourão (PSDB), já que o Hospital Irmã Dulce, onde o médico falso atuou, é administrado pela prefeitura em conjunto com a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
O projeto foi vetado na Câmara com a justificativa de que a situação está sujeita ao controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), órgão adequado para analisar os processos licitatórios e ao Ministério Público. Danilo enviou um ofício ao MP, que foi acatado.
FALSO MÉDICO
Um homem foi preso pela Polícia Federal no fim de abril, após se passar por médico e atuar por cerca de seis meses no Hospital Irmã Dulce em Praia Grande, no litoral paulista. No momento da prisão, ele atuava em um plantão acompanhando pessoas diagnosticadas com Covid-19 no hospital. A família de uma idosa chegou a acusá-lo de tratar câncer terminal como coronavírus.
O homem, identificado como Sérgio Raimundo Oliveira Ribeiro, usava documentos de um oftalmologista colombiano para atuar na região. Segundo a Polícia Civil, as investigações da PF apontavam que havia uma pessoa trabalhando na unidade irregularmente. O homem que atuava na unidade de saúde seria negro mas, o médico dono dos documentos usados, seria branco.
O suspeito foi indiciado e responde pelos crimes de exercício ilegal da função de Medicina e falsidade ideológica. Em pesquisa, a polícia constatou que o verdadeiro médico registrou boletim de ocorrência notificando o desaparecimento de seus documentos.
De acordo com o advogado de defesa de Sergio, ele permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) IV de Pinheiros.
Fonte: G1
