Médicos do EsSalud, a seguradora pública de saúde do Peru, recusaram-se a desligar o respirador mecânico que mantém viva Maria Teresa Benito Orihuela, uma paciente de 66 anos com esclerose lateral amiotrófica (ELA).
A Justiça havia decidido que ela tem o direito de recusar o tratamento médico que a mantém viva artificialmente. Mesmo assim, 12 médicos se recusaram a cumprir a decisão, invocando a lei de Liberdade Religiosa e a objeção de consciência.
Maria Teresa está presa permanentemente a um ventilador mecânico e se alimenta por uma sonda conectada ao estômago. A juíza encarregada do cumprimento da sentença deu 15 dias para que o EsSalud encontre um médico disposto a desligar os aparelhos. Enquanto isso, a defesa de Maria solicitou que um médico particular cumpra a decisão, buscando alguém que esteja disposto a respeitar o direito da paciente de recusar o tratamento.
O caso da mulher chamou a atenção após a primeira decisão judicial no Peru a favor do direito de um paciente a recusar tratamento médico. A situação de Maria é distinta do caso de eutanásia, pois não envolve uma conduta ativa para causar a morte. Ela apenas quer exercer seu direito de recusar o tratamento, previsto no Código de Saúde peruano.
Fonte> DCM
