Municípios devem usar recursos destinados ao combate da Covid-19 ainda em 2023

Municípios devem usar recursos destinados ao combate da Covid-19 ainda em 2023

Caso o município não utilize os recursos dentro do prazo estabelecido deve ser feita a devolução.


Os gestores dos municípios têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os recursos destinados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com a Portaria 884/2023, o recurso tem como objetivo garantir a continuidade dos benefícios socioassistenciais para as famílias.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os valores deveriam ser utilizados até o final do ano passado, mas como vários municípios ainda tinham um grande volume desses recursos, foi aprovada uma lei para estender esse prazo até dezembro de 2023.

“Eles podem ser utilizados para compra de veículos, equipamentos, para custeio, e para assistência social voltada para o tratamento das mazelas da Covid”, comenta. 

Com o dinheiro é possível fazer a identificação de novas famílias e indivíduos que necessitam do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O recurso não pode ser utilizado para a compra de cestas básicas, aluguel social e auxílio funeral, já que são benefícios eventuais e possuem recursos específicos. 

Caso o município não utilize os recursos dentro do prazo estabelecido deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento. 

Cenário 

O infectologista Robson Reis diz que estamos vivendo um momento de aumento de casos em algumas regiões, mas que não há motivos para preocupação. No entanto, ele alerta que é preciso chamar a atenção para a vacinação, já que parte da população ainda não buscou a dose bivalente, que protege contra as variantes, por exemplo. 

“Esse aumento no número de casos pode ser explicado pelo surgimento e circulação de novas variantes do vírus inicial da Covid-19 e elas, muitas vezes, têm a capacidade de driblar o nosso sistema imunológico. Há também as pessoas que acabam contraindo a Covid e tem sintomas brandos que interpretam a doença como uma simples virose e continuam a sua vida normal, transmitindo para outras pessoas”, analisa. 

De acordo com o painel Coronavírus do Ministério da Saúde, o país tem 38.048.773 casos de Covid-19 confirmados e 707.470 mortes. Na última semana foram registrados 26.496 novos casos da doença. 

Fonte: Brasil 61

Compartilhe

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp

destaques da edição impressa

colunistas

Cláudio Pissolito

QUAL O MELHOR PRESENTE PARA PALMITAL NO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS?

Esta votação foi encerrada (since 6 meses).

VOTE NA ENQUETE ABAIXO - ESCOLHA APENAS UMA OPÇÃO

Melhoria na Saúde
35.06%
Melhoria na Segurança
14.34%
Melhoria no Horto Florestal
13.15%
Melhoria do Povo
11.95%
Melhoria na Educação
8.76%
Melhoria nas Estradas Rurais
6.77%
Melhoria na Arborização
3.98%
Melhoria na habitação
3.98%
Melhoria na Assistência Social
1.99%

Foto do Leitor

Envie sua Imagem de fato positivo ou negativo

HORÁRIOS DE ÔNIBUS

Clique na Imagem e Acesse os Horários

TV JC

Temas

Don`t copy text!

Entrar

Cadastrar

Redefinir senha

Digite o seu nome de usuário ou endereço de e-mail, você receberá um link para criar uma nova senha por e-mail.