Prefeitura explicou que, após o reconhecimento da situação pelo Governo de SP, produtores rurais poderão ter apoio para resolver os prejuízos. Documento vale por 180 dias.
A Prefeitura de Ourinhos (SP) decretou situação de emergência por conta de prejuízos causados pela falta de chuva no segundo semestre de 2023 e início de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (26).
Segundo a administração pública, a decisão do prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), foi embasada em uma nota técnica emitida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que caracterizou a situação como de emergência devido às “temperaturas extremas de período prolongado”.
A nota técnica apresenta que houve perdas na produção de amendoim, milho e soja para a safra de 2023/2024, com uma quebra de 42% nas lavouras de milho e de 39% nas lavouras de soja na região.
Segundo o governo, o documento se baseia nos baixos índices de chuvas e condições climáticas extremas causadas por um longo período sem (ou com pouca) chuva, além da perda de umidade do solo.
A medida visa auxiliar produtores rurais que tiveram prejuízos financeiros que os impossibilitaram de cumprirem as obrigações com o município. O documento vale por 180 dias e justifica que a estiagem afetou a agricultura e pecuária dos municípios.
Durante o período emergencial, o Executivo fica autorizado a utilizar da legislação para atender às necessidades decorrentes dessa situação, dentro dos limites e competências da administração pública.
Fonte: G1
