A administração do prefeito Luís Gustavo é um marco na história política e de governança em Palmital pela otimização dos procedimentos e modernização dos sistemas de controle, transparência e gestão pública. As medidas administrativas implementadas estão ganhando cada vez mais o reconhecimento de órgãos estaduais e federais que fazem o acompanhamento da gestão financeira dos municípios. A mais recente conquista é o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, com índice de 93,33%.
O resultado, que foi comemorado por Luís Gustavo em vídeo publicado na quarta-feira, é o maior registrado entre os municípios da região analisada e inclui Palmital entre as 33 prefeituras do Estado de São Paulo que alcançaram a categoria máxima.
A certificação integra uma avaliação nacional coordenada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -, com participação do TCU – Tribunal de Contas da União – e dos TCEs – Tribunais de Contas Estaduais -. O levantamento, de acordo com a Prefeitura, verifica o nível de transparência dos órgãos públicos e considera a disponibilidade, clareza, atualização e facilidade de acesso a informações de interesse da população.
De acordo com informações da administração municipal, entre os dados avaliados estão informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, investimentos, transferências de recursos e outras movimentações da administração pública. O objetivo, segundo a Prefeitura, é permitir que qualquer cidadão possa acompanhar como os recursos públicos são administrados e, assim, fiscalizar a administração municipal.
Na comparação com municípios das regiões próximas, Palmital alcançou 93,33%, à frente de Oriente, com 89,58%. Também aparecem em destaque Florínea, com 87,63%, Oscar Bressane, com 87,44%, Lençóis Paulista, com 85,92%, Macatuba, com 85,40%, e Tupã, com 85,31%, todos classificados com Selo Ouro. Outros municípios da região ficaram nas categorias Prata, intermediária ou básica, sem alcançar a certificação maior.
Segundo Luís Gustavo, que dividiu o reconhecimento com sua equipe de trabalho, o resultado reforça uma trajetória de evolução na transparência municipal. O prefeito lembrou que Palmital já havia recebido certificações em edições anteriores do programa e agora volta a alcançar o nível Ouro, ampliando as condições para que a população acompanhe as despesas, os investimentos e todas as decisões relacionadas ao uso dos recursos públicos.
