O governo realizou nesta sexta-feira (19/02) uma coletiva para anunciar a 21º reclassificação do Plano SP, que tem o objetivo de regulamentar as atividades com o objetivo combater a proliferação do coronavírus. A região de Marília, que inclui Palmital e os municípios da Comarca, foi mantida na fase laranja que permite o funcionamento de serviços não essenciais e mantém o comércio com atendimento presencial. Com isto, está confirmado o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas a partir de segunda-feira (22/02).
A decisão, segundo o governo, se deve ao número de internações e de ocupação de leitos de UTI para o covid na região, que estava em 74,4%. O porcentual é próximo ao limite para a decretação da fase vermelha, que vigorará nas áreas de Bauru e Presidente Prudente, que volta a fechar o comércio a partir de segunda-feira (22/02).
Conforme decreto do prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes, que regulamenta a fase laranja em Palmital, ficam mantidos o atendimento nos órgãos públicos e permitido o funcionamento de estabelecimentos não essenciais, como lojas, escritórios, restaurantes, lanchonetes, academias e salões de beleza. Todos os segmentos deverão obedecer aos protocolos previamente estabelecidos para evitar a proliferação do coronavírus.
Os estabelecimentos comerciais funcionam por até 8 horas diárias, com público máximo de até 40%. A permissão também vale para as igrejas, que podem manter as celebrações com a presença de fiéis. Todas as atividades, segundo o decreto, devem ser encerradas às 20 horas.
Lanchonetes e restaurantes podem atender após este horário por meio do sistema de entrega em domicílio (delivery) e retirada no local. Conforme determinação do Estado, fica mantida também a proibição da venda de bebidas alcoólicas no período das 20 às 6 horas. Continuam proibidas as atividades que gerem aglomeração, tais como festas, “baladas” e shows. Os infratores poderão sofre penalidades administrativas, incluindo a interdição total ou parcial da atividade, a cassação de alvará e a aplicação de multas.