Municípios buscam apoio do governo para avançar de forma integrada na ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto e cumprir o Novo Marco Legal do Saneamento
O avanço do programa estadual UniversaizaSP chega à região de Marília atraindo 13 prefeituras para as propostas de consórcio em serviços de saneamento, incluindo Palmital, Ibirarema e Salto Grande. O programa visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização do Novo Marco Legal do Saneamento, que exige 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
A secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico que o Estado oferece. “Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
Em todo o Estado, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental. Na região de Marília, além de Palmital, Ibirarema e Salto Grande, já fizeram adesão Canitar, Chavantes, Garça, Herculândia, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Pompéia, Rinópolis e Vera Cruz.
Modelo de estação de tratamento de esgoto biológico – Imagem: redes sociais
O pacote do governo oferece a elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado fica responsável pela realização dos estudos de viabilidade e modelagem das contratações para parcerias — sem custos para as prefeituras. Após essa etapa, haverá consultas públicas que antecedem os editais de licitação. A Secretaria apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
