O governo detalhou na quarta-feira (24/02) o modelo de restrição de circulação de pessoas em todas as 645 cidades do estado de São Paulo, que vigora das 23h até as 5h a partir de sexta-feira (26/02) e segue até 14 de março. A medida, que foi anunciada pelo governador João Doira, atende a uma recomendação expressa do Centro de Contingência do coronavírus para conter a aceleração da pandemia. Um sistema nos mesmos moldes foi realizado em meados do ano passado em Palmital, também para frear o avanço do covid-19.
“A restrição estabelecida é fundamentalmente para evitar eventos e situações onde pessoas participam de aglomerações desnecessárias, multiplicam a contaminação e ampliam a possibilidade de óbitos”, declarou o Governador João Doria. “Hoje, nós estamos pagando um preço caro. Vidas se perderam e estão sendo perdidas em função de aglomerações”, acrescentou.
Os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente durante qualquer período, inclusive o horário restrito. Também não haverá advertência, multa ou impedimento à circulação de trabalhadores. Na prática, o Governo do Estado vai endurecer a fiscalização contra aglomerações em qualquer horário e eventos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas.
De acordo com o Coordenador do Centro de Contingência, Paulo Menezes, houve aumento significativo no número de internações em São Paulo nas últimas semanas, principalmente em relação a pacientes graves com COVID-19. Até o início da tarde desta quarta, havia 6.657 pacientes internados em leitos intensivos, recorde negativo desde o início da pandemia.
“Se nós olhamos para o futuro, nós temos uma previsão bastante preocupante que é poder esgotar os recursos de leitos de UTI em aproximadamente três semanas”, declarou Menezes. Ele apontou duas possibilidades para o recrudescimento da pandemia: o grande número de aglomerações e festas clandestinas desde o final de dezembro e a circulação de novas variantes do coronavírus.
O Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, reforçou a preocupação dos especialistas do Centro de Contingência. “Não adianta nós só ampliarmos leitos e distribuirmos respiradores. Se as medidas restritivas não forem feitas, teremos impacto na saúde em 22 dias”, alertou.
A restrição de circulação visa coibir tanto os eventos clandestinos como reuniões sociais com aglomerações aos finais de noite e madrugadas. O Governo do Estado organizou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária em conjunto com as prefeituras.
Equipes do Procon-SP e das forças policiais da Secretaria de Segurança Pública vão atuar de forma conjunta para coibir o funcionamento de estabelecimentos não essenciais no período de restrição e os eventos ilegais. De acordo com o Diretor Executivo do Procon, Fernando Capez, os agentes de fiscalização vão multar comércios e empresas que descumprirem as regras do Plano São Paulo.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária do Estado, Maria Cristina Megid, pediu que todas as pessoas ampliem a mobilização para impedir o avanço da pandemia. O Governo do Estado vai receber denúncias sobre festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-7713541 e também pelo site do Procon-SP www.procon.sp.gov.br .
PALMITAL – Por meio de decreto municipal, que entrou em vigor em 11 de junho, foi imposta a restrição a partir das 22 horas, para evitar circulação de pessoas pelas ruas e as aglomerações em locais públicos.
A medida foi justificada, na época, pelo crescente número de casos do coronavírus e no descumprimento de medidas de flexibilização por parte de alguns estabelecimentos comerciais, que registraram aglomerações e longos períodos de permanência de pessoas, além de verificação de concentrações em áreas públicas em determinados pontos da cidade em período noturno.
O decreto restringiu excepcionalmente a circulação noturna na cidade. “Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 22h00min às 5h00min a partir do dia 11 de junho de 2020, até que se revogue expressamente a presente medida”, especificou o texto.
Para evitar a aglomeração de pessoas, a Prefeitura também instalou na época barreiras para o fechamento de algumas áreas públicas, como o pátio da Fepasa, e restringiu o estacionamento nas imediações do Centro Cultural. Houve ainda carreatas, com carros de som, veículos da Secretaria de Saúde e viaturas da PM, para anunciar a medida no período noturno.
A restrição durou poucos dias e, como exceção, permitia que pessoas saíssem de suas residências para atendimento de saúde, compra de medicamentos em farmácias ou situações de comprovada urgência. Também ficaram livres da proibição trabalhadores no desempenho de suas funções em órgãos públicos e empresas particulares, assim como os entregadores dos serviços de delivery.
