PF faz busca e apreensão na prefeitura de Marília; fraude em licitações é investigada em 5 cidades
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Segundo a Polícia Federal, um esquema de fraude em licitação acontece desde 2017 em 11 locais de 5 municípios. Polícia Federal cumpriu mandados da Operação Deméter na prefeitura de Marília na manhã desta sexta-feira (28).


A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta sexta-feira (28) que investiga fraudes em licitação e cumpriu mandados de busca e apreensão em 11 locais de 5 cidades, entre eles a prefeitura de Marília (SP).

Segundo os policiais, o esquema acontece desde 2017. Policiais foram à prefeitura de Marília e em outros quatro endereços na cidade, entre eles, o setor de licitações e a cozinha piloto. São investigados funcionários e fornecedores supostamente envolvidos no esquema.

Operação da PF apura suspeita de fraude em licitações da prefeitura de Marília
Operação da PF apura suspeita de fraude em licitações da prefeitura de Marília

O objetivo é obter provas referentes a supostas fraudes de procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela prefeitura de Marília.

A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017. Segundo a PF, essa cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

Mandados também são cumpridos no setor de licitações da prefeitura de Marília  — Foto: Claudio Farneres / TV TEM
Mandados também são cumpridos no setor de licitações da prefeitura de Marília — Foto: Claudio Farneres / TV TEM

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.

Ainda segundo as investigações da PF, a empresa vencedora dessa licitação de 2017 também venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.

Existe ainda a suspeita de pagamento feito a servidores municipais e de superfaturamento dos produtos que eram destinados as escolas do município.

Segundo as investigações, uma das empresas investigadas teria recebido R$ 2 milhões para fornecimento de alimentos. Porém, a PF não divulgou o valor que teria sido desviado pelo esquema.

A Polícia Federal abriu um canal de denúncias presencial. O depoimento será anônimo e o delegado de plantão vai ouvir pessoas que perceberam problemas no fornecimento de alimentos para merenda escolar.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Marília, Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto. Os investigados poderão responder por fraude em licitação e corrupção passiva e ativa.

A operação, que recebeu nome de Deméter, teve apoio das delegacias de Araraquara (SP), Bauru (SP) e Presidente Prudente (SP). Ninguém foi preso. O nome da ação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.

Em nota, a Prefeitura de Marília informou que está atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação. Disse ainda que é de interesse da administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que sejam apurados os fatos “para total transparência desta gestão eficiente.”

Policiais federais estão na prefeitura de Marília nesta manhã  — Foto: Claudio Farneres/ TV TEM
Policiais federais estão na prefeitura de Marília nesta manhã — Foto: Claudio Farneres/ TV TEM

Fonte: G1

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