Prefeitos se reúnem para comprar doses da AstraZeneca, mas laboratório diz que intermediadora é suspeita de fraude
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Consórcio que reúne 15 cidades da região de Ourinhos (SP) negocia compra de doses da vacina Oxford AstraZeneca com empresa que alega ser parceira tecnológica do fabricante do imunizante. Porém, a farmacêutica britânica AstraZeneca nega parceria.


O consórcio formado por prefeitos de cidades da região de Ourinhos (SP) está buscando alternativas para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e uma dessas medidas seria a compra de doses dos imunizantes.

Segundo o presidente da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes), Marco Aurélio Oliveira Pinheiro (PSDB), que é prefeito de São Pedro do Turvo, umas das tratativas para compra de doses da vacina Oxford/AstraZeneca é com um grupo internacional que atua no ramo da construção civil, o Hilal Group, e que tem parceria com a empresa Akers Nanotechnology, dos Estados Unidos.

Contudo, a empresa americana tem suspeita de fraude, segundo informou ao G1 a farmacêutica britânica AstraZeneca, fabricante do imunizante (veja mais abaixo).

De acordo com o prefeito, houve uma intenção de compra e estabelecido um pré-contrato, porém, nenhum pagamento antecipado será feito. O valor dado para a compra não foi divulgado para a reportagem.

“Em um primeiro momento nós fizemos uma intenção de compra e dessa intenção de compra foi formalizado um pré-contrato, registrado em cartório e enviada a documentação das empresas. Mas, mesmo assim, nós incluímos um cláusula para nossa segurança de só efetuar o pagamento com as vacinas em solo brasileiro e a comprovação pelos órgãos competentes que são realmente doses do imunizante contra a Covid-19”, explica Marco Aurélio.

O consórcio também emitiu uma nota na última sexta-feira (30) onde estabelece as medidas necessárias para uma possível compra de doses.

Segundo o texto, “o que está sendo viabilizado é uma contratação por meio de manifestação de intenção da compra, ou seja, a transação somente efetivará após a comprovação de disponibilidade por parte do laboratório, e que todos os trâmites de fiscalização foram observados.”

Suspeita de fraude

Segundo o procurador da Hilal Group e da Akers Nanotechnology, André Luiz Pereira, as duas empresas atuam no ramo de medicamentos e vacinas são parceiras tecnológicas da AstraZeneca e teriam direito a um lote de 10 milhões de doses que poderiam ser comercializados por eles, não diretamente pela farmacêutica.

Consultada pelo G1 e pela TV TEM, a AstraZeneca disse ter sido confirmada fraude em relação à Akers Nanotechnology, que tem sede nos Estados Unidos. Na nota, a farmacêutica ainda reforça que “não existe atualmente o fornecimento, a venda ou a distribuição de vacina pelo setor privado.”

A nota completa ainda que “qualquer pessoa abordada por uma empresa privada que oferece a venda da vacina AstraZeneca contra a Covid 19 deve considerar isso uma tentativa de fraude e recusar a oferta. Qualquer produto que seja oferecido dessa maneira não está autorizado pela AstraZeneca e deve ser considerado uma falsificação e inseguro para os pacientes”.

A empresa ainda orienta a procurar as autoridades policiais nesses casos.

O prefeito de São Pedro do Turvo disse que questionou o representante das empresas sobre o posicionamento da AstraZeneca e que as empresas devem enviar uma nota esclarecendo a situação até esta quarta-feira (5).

“As empresas ficaram de emitir uma nota oficial para que a Ummes tivesse a segurança, ou não, de seguir com as tratativas. Estamos aguardando esse retorno para saber se damos seguimento ou abortamos as negociações.”

Ainda segundo Marco Aurélio, o consórcio continuará buscando formas de acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19. Na cidade, começam a ser vacinados os idosos a partir 61 anos nesta quarta-feira (5). O prefeito conta que uma das maiores dificuldades é em relação à segunda dose das vacinas.

“Já existem aparatos jurídicos que facilitam a compra direta de vacina pelos municípios se a imunização do governo federal não estiver atendendo as metas e, infelizmente, estamos nessa situação. Então pode comprar, o que a gente precisa fazer é ‘bater’ na porta certa”.

Projeto de lei

Vacina AstraZeneca/Oxford — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Vacina AstraZeneca/Oxford — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que facilita a aquisição das vacinas pela rede privada para vacinação de funcionários de empresas.

A proposta, que seguiu para o Senado, mantém a exigência de doação dos imunizantes ao SUS, mas permite que firmas usem cota privada enquanto governo ainda vacina grupos prioritários.

Em fevereiro, com o registro definitivo pela Anvisa, a Pfizer também poderia negociar o imunizante com a iniciativa privada, porém, a empresa divulgou que iria apenas fazer a venda das vacinas para o governo federal.

Fonte: G1

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