Prefeitos se reúnem para comprar doses da AstraZeneca, mas laboratório diz que intermediadora é suspeita de fraude

Consórcio que reúne 15 cidades da região de Ourinhos (SP) negocia compra de doses da vacina Oxford AstraZeneca com empresa que alega ser parceira tecnológica do fabricante do imunizante. Porém, a farmacêutica britânica AstraZeneca nega parceria.

O consórcio formado por prefeitos de cidades da região de Ourinhos (SP) está buscando alternativas para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e uma dessas medidas seria a compra de doses dos imunizantes.

Segundo o presidente da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes), Marco Aurélio Oliveira Pinheiro (PSDB), que é prefeito de São Pedro do Turvo, umas das tratativas para compra de doses da vacina Oxford/AstraZeneca é com um grupo internacional que atua no ramo da construção civil, o Hilal Group, e que tem parceria com a empresa Akers Nanotechnology, dos Estados Unidos.

Contudo, a empresa americana tem suspeita de fraude, segundo informou ao G1 a farmacêutica britânica AstraZeneca, fabricante do imunizante (veja mais abaixo).

De acordo com o prefeito, houve uma intenção de compra e estabelecido um pré-contrato, porém, nenhum pagamento antecipado será feito. O valor dado para a compra não foi divulgado para a reportagem.

“Em um primeiro momento nós fizemos uma intenção de compra e dessa intenção de compra foi formalizado um pré-contrato, registrado em cartório e enviada a documentação das empresas. Mas, mesmo assim, nós incluímos um cláusula para nossa segurança de só efetuar o pagamento com as vacinas em solo brasileiro e a comprovação pelos órgãos competentes que são realmente doses do imunizante contra a Covid-19”, explica Marco Aurélio.

O consórcio também emitiu uma nota na última sexta-feira (30) onde estabelece as medidas necessárias para uma possível compra de doses.

Segundo o texto, “o que está sendo viabilizado é uma contratação por meio de manifestação de intenção da compra, ou seja, a transação somente efetivará após a comprovação de disponibilidade por parte do laboratório, e que todos os trâmites de fiscalização foram observados.”

Suspeita de fraude

Segundo o procurador da Hilal Group e da Akers Nanotechnology, André Luiz Pereira, as duas empresas atuam no ramo de medicamentos e vacinas são parceiras tecnológicas da AstraZeneca e teriam direito a um lote de 10 milhões de doses que poderiam ser comercializados por eles, não diretamente pela farmacêutica.

Consultada pelo G1 e pela TV TEM, a AstraZeneca disse ter sido confirmada fraude em relação à Akers Nanotechnology, que tem sede nos Estados Unidos. Na nota, a farmacêutica ainda reforça que “não existe atualmente o fornecimento, a venda ou a distribuição de vacina pelo setor privado.”

A nota completa ainda que “qualquer pessoa abordada por uma empresa privada que oferece a venda da vacina AstraZeneca contra a Covid 19 deve considerar isso uma tentativa de fraude e recusar a oferta. Qualquer produto que seja oferecido dessa maneira não está autorizado pela AstraZeneca e deve ser considerado uma falsificação e inseguro para os pacientes”.

A empresa ainda orienta a procurar as autoridades policiais nesses casos.

O prefeito de São Pedro do Turvo disse que questionou o representante das empresas sobre o posicionamento da AstraZeneca e que as empresas devem enviar uma nota esclarecendo a situação até esta quarta-feira (5).

“As empresas ficaram de emitir uma nota oficial para que a Ummes tivesse a segurança, ou não, de seguir com as tratativas. Estamos aguardando esse retorno para saber se damos seguimento ou abortamos as negociações.”

Ainda segundo Marco Aurélio, o consórcio continuará buscando formas de acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19. Na cidade, começam a ser vacinados os idosos a partir 61 anos nesta quarta-feira (5). O prefeito conta que uma das maiores dificuldades é em relação à segunda dose das vacinas.

“Já existem aparatos jurídicos que facilitam a compra direta de vacina pelos municípios se a imunização do governo federal não estiver atendendo as metas e, infelizmente, estamos nessa situação. Então pode comprar, o que a gente precisa fazer é ‘bater’ na porta certa”.

Projeto de lei

Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que facilita a aquisição das vacinas pela rede privada para vacinação de funcionários de empresas.

A proposta, que seguiu para o Senado, mantém a exigência de doação dos imunizantes ao SUS, mas permite que firmas usem cota privada enquanto governo ainda vacina grupos prioritários.

Em fevereiro, com o registro definitivo pela Anvisa, a Pfizer também poderia negociar o imunizante com a iniciativa privada, porém, a empresa divulgou que iria apenas fazer a venda das vacinas para o governo federal.

Fonte: G1