Sistema adotado desde o início da atual administração oferece 10% de desconto para pagamento à vista; carnês devem ser retirados na Prefeitura
A Prefeitura de Palmital manteve para 2020 o sistema de quitação de tributos a partir de abril. A medida, aplicada com sucesso nos dois últimos anos, foi adotada para que os contribuintes não sejam sobrecarregados no início do ano. Além de iniciar os recebimentos em abril, a atual administração oferece desconto de 10% para o pagamento integral do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), que pode ser parcelado. Como medida de economia de recursos municipais, os carnês do imposto territorial e predial devem ser retirados na sede da Prefeitura.
Os vencimentos dos carnês de IPTU foram definidos de acordo com a letra inicial do nome do contribuinte. O primeiro pagamento, no dia 10 de abril, é para os proprietários de imóveis com iniciais entre A a E. No dia 20, está o grupo de F a L. O último vencimento, no dia 30, é para contribuintes cujos nomes se iniciam com de M a Z, todos com direito de desconto de 10% para quitação em parcela única. O pagamento também pode ser feito em nove vezes, mas sem o desconto.
Os carnês do IPTU devem ser retirados no balcão de atendimento ao público da sede da Prefeitura, evitando despesa de aproximadamente R$ 40 mil com serviço de entrega. O entrega foi iniciada em fevereiro e, até o início desta semana, mais de 5 mil documentos de cobrança, que representam 50% do total de contribuintes, já haviam sido retirados.
Os trabalhos foram reforçados com uma equipe de estagiários e funcionários deslocados de outras atividades para agilizar a entrega e evitar a formação de filas. Outra medida adotada pela Prefeitura foi a atualização dos dados dos cadastros, o que facilita a entrega.
De acordo com o setor de Cadastro Municipal, estão registrados pouco mais de 11 mil contribuintes ativos de tributos e taxas municipais. O maior número, de 9.837 é de IPTU (7.747 prediais e 2.090 terrenos), além dos contribuintes de taxa de licença municipal e de ISSQN, com mais de mil contribuintes. A Prefeitura informou também que os carnês estarão disponíveis para a retirada até as datas do vencimento ou mesmo depois, quando será aplicada multa e juros sobre o valor lançado.
O secretário de Finanças Luiz Carlos Tozzi informou que a administração municipal enfrentou dificuldades organizacionais e para confecção dos carnês logo após a posse, em 2017, fazendo com que a cobrança dos tributos fosse iniciada somente a partir de abril. “Chegamos na Prefeitura e não havia nada preparado. Então, tivemos de atrasar a cobrança dos impostos para possibilitar a emissão dos carnês, mas o atraso resultou em mais recebimento à vista”, explicou.
Segundo Tozzi, já em 2018, devido aos resultados positivos verificados no ano anterior, o prazo estendido para inicio da cobrança foi mantido e resultou em aproximadamente 40% de pagamentos à vista com desconto. “O bom resultado se deve a uma certa folga no orçamento das pessoas que, no início do ano têm elevadas despesas com o IPVA e outros compromissos”, avaliou o secretário. “Assim, optamos por manter as datas mais alongadas e temos expectativa de que os resultados também sejam bons”, completou.
