Durante uma fiscalização realizada na segunda-feira (19/08) no Complexo de Curado, localizado na zona oeste do Recife (PE), foram descobertas celas com estruturas luxuosas que mais se assemelham a suítes. A ação foi conduzida pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Entre os itens encontrados estavam banheiras, freezers, geladeiras e espelhos, o que levantou preocupações sobre privilégios concedidos a alguns detentos. Imagens obtidas pela ‘CNN’ revelam detalhes dos itens proibidos encontrados durante a inspeção, como cerâmicas nas paredes, prateleiras com espelhos, produtos de estética e até gel para cabelo.
As fotos mostram celas reformadas, que contrastam drasticamente com outras áreas do complexo, onde presos dormem em camas de concreto, evidenciando uma clara disparidade nas condições de encarceramento. De acordo com a comitiva que participou da fiscalização, apenas algumas celas no Complexo de Curado foram beneficiadas com essas reformas irregulares, sugerindo um tratamento privilegiado para determinados detentos.
Diante das irregularidades, o Ministério Público de Pernambuco será acionado para investigar o caso, apurar responsabilidades e descobrir como esses itens entraram no complexo penitenciário.
Essa visita ao Complexo de Curado faz parte de um esforço contínuo iniciado pela Caravana de Direitos Humanos, liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que tem percorrido unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados do Brasil. A ação visa identificar e corrigir irregularidades nas condições de encarceramento no país.
O presídio já foi alvo de diversas intervenções ao longo dos anos. Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a redução de 70% da população carcerária no complexo, que contava na época com cerca de 6,5 mil presos. Esse número foi reduzido para menos de 2 mil.
Em abril de 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, também visitou o complexo e recebeu um relatório sobre as condições da unidade, destacando vários pontos de preocupação.
Em resposta à fiscalização, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) afirmou que o Complexo de Curado passa por uma requalificação estrutural visando a implantação de unidades fabris, com o objetivo de aumentar a empregabilidade dos reeducandos.
A SEAP/PE negou a existência de banheiras, afirmando que os objetos encontrados seriam reservatórios de água. No entanto, a secretaria não se pronunciou sobre os outros itens identificados, como geladeiras, espelhos e produtos de higiene pessoal.
Além disso, a SEAP/PE informou que uma nova unidade no complexo, com 954 vagas, será entregue até setembro de 2024. Ao todo, o governo de Pernambuco planeja criar 7.950 novas vagas no sistema prisional até o final da atual gestão, além de implantar sete unidades fabris.
Em junho de 2024, 240 novos policiais penais foram nomeados para reforçar a segurança nas unidades prisionais, somando-se aos 421 profissionais nomeados anteriormente.
Fonte: DCM
