Promotoria denuncia delegado por tortura contra advogado em Cândido Mota

Segundo a denúncia, delegado João Fernando Pauka Rodrigues agrediu um advogado durante uma abordagem após blitz de trânsito; acusações imputadas contra o advogado foram arquivadas

O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu uma denúncia contra o delegado João Fernando Pauka Rodrigues, acusado de cometer o crime de tortura durante uma abordagem policial no município de Cândido Mota, em novembro de 2024.

De acordo com o Ministério Público, o delegado teria agredido o advogado E.D.O.L., após uma perseguição iniciada durante a Operação Direção Segura, realizada para fiscalizar motoristas que dirigiam sob efeito de álcool. Segundo a denúncia, o advogado, “seja porque não viu, seja porque não quis”, não parou o veículo após uma ordem de parada. Após ser alcançado, ele teria sido espancado e levado algemado à delegacia.

A versão do delegado aponta que o advogado tentou fugir da blitz, não obedeceu a duas ordens de parada e que foi necessário o uso da força. Já o advogado, em entrevista ao Portal AssisCity na ocasião, afirmou que não recebeu sinal de parada. “Eu estava a apenas 350 metros da blitz. Se estivesse fugindo, teria acelerado mais. Eles demoraram mais de três minutos para ir atrás de mim. Não recebi nenhum sinal claro de parada. Quando percebi a viatura, continuei dirigindo até a frente da minha casa, onde há câmeras de segurança que poderiam registrar tudo.”

Segundo o boletim, após E.D.O.L. parar na frente da própria residência, ele foi abordado e agredido por policiais militares. Em seguida, o delegado João Fernando teria chegado ao local, e, mesmo com o advogado já algemado e deitado no chão, desferido um chute na cabeça da vítima, causando lesões físicas e sofrimento mental. O Ministério Público alega que o objetivo da agressão foi de castigo pessoal.

O documento ainda destaca que a ação foi registrada por câmeras de segurança e que E.D.O.L precisou ser internado por conta das agressões. Ele foi mantido no chão por cerca de oito minutos antes de ser colocado em uma viatura e levado à delegacia de Assis, onde foi autuado em flagrante.

Ao Portal AssisCity, o advogado Mário José Rui Correira, que representa E.D.O.L, informou que o Ministério Público decidiu arquivar todos os crimes imputados contra a vítima, após analisar depoimentos, vídeos e documentos médicos. “O Ministério Público entendeu, após as analises das provas enviadas, que não houve qualquer dolo por parte da vítima e nem provas suficientes para a acusação de dupla tentativa de homicídio, embriaguez, resistência e desacato. Além disso, foi entendido após a analise das imagens, que o delegado e os demais ouvidos, mentiram em seus depoimentos. Dessa forma, o delegado foi denunciado pelo crime de tortura. Além da vítima, outras duas pessoas que estavam na caminhonete, Rubens e Eduardo Barreiro, também representaram contra o delegado por abuso de autoridade e ameaça “, disse

A Promotoria também pede que, caso condenado, o delegado perca o cargo público e pague uma indenização de R$ 50 mil por danos materiais e morais à vítima.

O caso segue agora para julgamento na 1ª Vara Criminal de Cândido Mota.

Fonte: AssisCity

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