Uma protetora de animais procurou a Polícia Civil na manhã de terça-feira (27/02) para denunciar o envenenamento de 15 gatos de sua criação em Palmital. A mulher disse que os felinos morreram nas duas últimas semanas e pediu a apuração do caso, que repercutiu em redes sociais de entidades voltadas à proteção e em serviços de notícias que divulgam a causa animal.
Conforme o registro de ocorrência, a protetora relatou que tem aproximadamente 20 gatos resgatados em situação de abandono e que também cuida de outros 20 que aparecem rotineiramente no quintal de sua residência, que tem aproximadamente 1,7 mil metros quadrados. O imóvel, na avenida Reginalda Leão, fica às margens dos trilhos da antiga Fepasa.
Mesmo dispensando diversos cuidados com os animais, ela informou que do dia 12 de fevereiro até a data da queixa à polícia foram encontrados 15 gatos mortos em seu terreno, todos com aparentes sinais de envenenamento. A protetora relatou que um dos felinos foi socorrido a uma clínica e, conforme relato do veterinário, também apresentava sintomas de intoxicação por veneno.
A protetora declarou na Delegacia de Palmital que não suspeita de nenhuma pessoa, mas acredita que alguém que resida nas proximidades de sua residência possa estar dando veneno para os felinos. Com o registro da ocorrência, a Polícia Civil poderá investigar os fatos para buscar identificar o autor dos envenenamentos, que é considerado crime de maus-tratos a animais.
CASOS – As redes sociais mostram nos últimos tempos diversas situações de maus-tratos a animais em Palmital. As incidências mais frequentes são relatos e postagens sobre a morte de gatos, que costumam passar por várias residências e, em muitos casos, são vítimas da intolerância criminosa de moradores que se incomodam com sua presença nos imóveis – em algumas ocasiões são feridos e até mortos por envenenamento ou outros meios cruéis.
Um flagrante de crueldade ocorreu em 12 de fevereiro, quando um gato estava decapitado na esquina das ruas Rui Barbosa com Oilton José Pedrotti, na Vila Volga. O caso foi divulgado em redes sociais por meio de grupos do programa “Vizinhança Solidária”, que é desenvolvido pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e conta com apoio da Prefeitura e das polícias Civil e Militar.
LEGISLAÇÃO – O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais prevê pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, a quem praticar abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A punição pode ser aumentada em caso do emprego de meio cruel ou dolorosa, bem como situação que cause a morte do espécime.
A Constituição Federal também diz que é de competência de União, Estados e Municípios a proteção da fauna e da flora. Com isto, é obrigação da autoridade policial receber as denúncias da população e fazer o boletim de ocorrência. Assim, as violações aos direitos dos animais podem ser investigadas para a punição dos praticantes de crimes de maus-tratos.
