O feriado da Independência, celebrado em 7 de setembro, caiu no último domingo. Muitos trabalhadores ficaram em dúvida se teriam direito a uma folga compensatória nesta segunda-feira (08/09). A legislação trabalhista é clara: quando o feriado coincide com o repouso semanal remunerado, normalmente o domingo, não há obrigação de conceder descanso extra em outro dia.
No entanto, para quem foi escalado a trabalhar no domingo, as regras mudam. Nesses casos, a jornada deve ser paga em dobro ou compensada com uma folga em outra data, de acordo com decisão do empregador. A medida vale para todos os trabalhadores regidos pela CLT, salvo quando convenções coletivas estabelecem condições específicas.
Assim, apenas os empregados que efetivamente trabalharam no domingo de feriado têm direito à compensação ou ao pagamento em dobro. Já aqueles que não foram convocados não podem exigir folga nesta segunda-feira (08/09), pois o feriado coincidiu com o descanso semanal.
Fonte: DCM
