O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que condenou o policial militar Ronaldo Rosa de Souza e o empresário Rogério Vilela a penas de 14 e 19 anos, respectivamente. A anulação ocorreu porque os réus usavam uniformes de presidiários durante a sessão plenária no Fórum Criminal da Barra Funda, em março deste ano.
O sargento Ronaldo, de 43 anos, e Rogério, de 42 anos, presos em julho de 2022 e acusados pelo assassinato de Saulo de Almeida, terão um novo julgamento por determinação da ministra Daniela Teixeira, do STJ. A decisão foi anunciada na terça-feira (4).
A ministra Daniela Teixeira afirmou que “a utilização de roupas sociais pelos réus durante seu julgamento pelo Tribunal do Júri é um direito e não traria qualquer insegurança ou perigo, tendo em vista a existência de ostensivo policiamento nos fóruns”.
A decisão anulou a sessão de julgamento ao qual Ronaldo e Rogério foram submetidos e determinou a realização de um novo júri, garantindo aos réus o direito de usar roupas civis no plenário.
Ronaldo está preso no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, enquanto Rogério está no Centro de Detenção Provisória 2 de Pinheiros, na zona oeste da capital. O 1º Tribunal do Júri da Capital deve marcar a data do novo julgamento nos próximos dias.
Os advogados Anderson Domingues, Bruno Cavalcante e Eugênio Malavasi impetraram o habeas corpus pedindo a anulação do júri. Eles acreditam que no novo julgamento o empresário e o sargento serão absolvidos, pois entendem que ambos não participaram do assassinato.
De acordo com as investigações, Saulo de Almeida, agiota, passou a cooptar clientes de Rogério, o que aumentou as desavenças entre ambos. No dia 13 de junho de 2022, Saulo foi morto com 15 tiros em uma rua no bairro do Jaçanã, zona norte de São Paulo.
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