“…ação rápida e eficiente da autoridade, sem qualquer forma de omissão…”
O conceito Tolerância Zero, adotado em Nova Iorque na década de 1990 e em várias cidades do mundo, se baseia na Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows), que considera que as pequenas desordens, como pichações, pequenos furtos ou vandalismo sinalizam abandono e estimulam o surgimento de crimes muito mais graves.
Trata-se da repressão imediata às infrações menores, quando a atuação policial coíbe os delitos de menor potencial ofensivo como forma de conter a criminalidade pela certeza da punição por aqueles que desafiam a lei e a ordem.
O novo conceito de segurança pública urbana incluiu também as leis de trânsito, com a proibição total de álcool ao dirigir e a aplicação de normas de combate ao vandalismo praticado por veículos desregulados que causam poluição e ruído exagerados.
Pela Tolerância Zero, quem descumpre qualquer regra deve ser penalizado de imediato, independente do histórico pessoal ou da dimensão da infração, sem qualquer forma de discricionariedade e sem proteger autoridades ou policiais.
O foco é o ato praticado e não o autor, uma vez que o objetivo é combater toda e qualquer conduta ilícita e, assim, transmitir a mensagem de que a desordem, que sempre precede o crime, não será perdoada.
Considerando que o programa Tolerância Zero não apenas reduziu a criminalidade, como também influenciou uma geração inteira de jovens de Nova Iorque a se comprometer com as leis e regras, deve-se considerar que a ideia é, de fato, muito producente ao impor limites rígidos a pequenos crimes como meio de evitar os mais graves.
O modelo prova que a ação rápida e eficiente da autoridade, sem qualquer forma de omissão, de proteção a determinadas pessoas ou de relevar atos considerados de menor potencial, podem ser a chave para a valorização da segurança e do próprio agente.
O conceito Tolerância Zero pode e deve ser aplicado em pequenas cidades onde as pessoas são avaliadas pelo sobrenome ou pela condição econômica e social, para que todos tenham a certeza de que não haverá condescendência com qualquer tipo ou potencial de infração.
Ruído de som automotivo de dia e de madrugada, motos estourando escapamento, motonetas nas mãos de crianças, veículos rebaixados e caminhonetes assobiando as turbinas são alguns exemplos das desordens toleradas diariamente pelas autoridades responsáveis pela segurança pública e que expõem nossas janelas quebradas.
CONFIRA TODO O CONTEÚDO DA VERSÃO IMPRESSA DO JORNAL DA COMARCA – Assine o JC – JORNAL DA COMARCA – Promoção: R$ 100,00 por seis meses.
