TJ derruba afastamento de vereador investigado por desvio na arrecadação na Fapi de Ourinhos

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um habeas corpus e derrubou o afastamento do vereador João Vitor Gonçalves da Silva, de Ourinhos (SP).

A decisão foi publicada na quarta-feira (08/07). O vereador estava afastado do cargo desde o dia 11 de maio e também estava proibido de assumir cargos de confiança ou em comissão na prefeitura de Ourinhos. (Veja os detalhes do afastamento abaixo).

A medida havia sido determinada a pedido da Polícia Civil, que investiga suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro envolvendo a arrecadação da Fapi de Ourinhos no ano passado.

Com a decisão, o vereador poderá voltar a exercer o mandato enquanto as investigações continuam. Em nota, a Câmara Municipal de Ourinhos informou que não havia sido notificada da decisão até a tarde desta quarta-feira.

Justiça afastou ex-vereador em maio

A Justiça tinha determinado o afastamento do vereador no dia 11 de maio.

Na decisão do juiz da Vara Regional das Garantias de Bauru (SP), ele entendeu que há elementos concretos de autoria e materialidade dos crimes envolvendo o parlamentar. Na decisão, ele citou ainda riscos à ordem pública e às investigações.

Além do afastamento do mandato, o vereador também ficou proibido de assumir cargos de confiança ou em comissão na Prefeitura de Ourinhos. A Polícia Civil informou que as investigações continuam sob sigilo judicial.

Bens apreendidos

A Polícia Civil apreendeu um carro e R$ 5 mil em dinheiro vivo que pertenciam ao vereador de Ourinhos (SP), no dia 23 de abril. A ação cumpriu uma ordem judicial no âmbito de uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro e outros crimes, após a compra de bens de alto valor.

Em nota na época, o vereador afirmou que a investigação é baseada em denúncia anônima e disse que vai provar a inocência. Na época, João Vitor também se manifestou sobre a apreensão do veículo e criticou a medida.

“Respeito a Polícia Civil, mas foi totalmente desnecessária a apreensão do meu veículo durante a sessão da Câmara. Não tenho nada a esconder, não tenho patrimônio substancial e por isso acredito que essa denúncia será arquivada”, afirmou ao g1.

Fonte: g1

A Polícia Civil informou que as investigações continuam sob sigilo judicial. — Foto: Reprodução