Sistema disponível na internet apresenta informações sobre despesas com pessoal e custeio para o funcionamento do Legislativo em municípios paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou na quarta-feira da semana passada o aplicativo Mapa das Câmaras, uma ferramenta digital pela qual os contribuintes podem acompanhar os gastos dos vereadores e o custo dos legislativos para os cofres públicos. Conforme o levantamento, com informações sobre a despesa liquidada com pessoal e o custeio entre setembro de 2018 e agosto de 2019, o custo do Legislativo de Palmital, por exemplo, é de R$ 115,24 por habitante.
O mapeamento coletou dados de 644 cidades paulistas, com exceção da capital, que possui seu próprio Tribunal de Contas. Os números divulgados mostram que os vereadores da Câmara de Campinas, que recebeu R$ 101 milhões para seu custeio, foram os mais “caros” no período. Cada um dos 33 vereadores custou R$ 3 milhões, mas o custo por habitante não chega a 1 real. Quando se considera o custo por habitante, Borá é o município que apresenta o maior valor, de R$ 868,00 para cada morador da cidade.
Segundo dados do TCE, a Câmara de Palmital liquidou despesas de R$ 2.554.683,67 durante o período avaliado no município, que tem estimados 22.168 habitantes, gerando custo de R$ 115,24 por habitante. Cada vereador, que tem salário mensal de R$ 5.377,13, custa R$ 64.525,56 por ano aos contribuintes. O presidente, que tem salário de R$ 5.974,59 recebe anualmente R$ 71.695,08. Mensalmente, os subsídios dos vereadores totalizam R$ 59.745,89. Durante o período de um ano, todos os membros da Câmara recebem R$ 716.950,68.
Comparando as despesas da Câmara de Palmital com as de municípios de estrutura parecida, contata-se que os custos estão acima da média. Em Cândido Mota, que tem população de 31.212 habitantes, foram gastos R$ 2.284.931,64 para manter o Legislativo com 9 vereadores, com custo de R$ 73,21 para cada cidadão. Em Martinópolis, o custo da Câmara para cada morador é menos que a metade de Palmital, com R$ 52,08 para cada um dos 26.289 habitantes – investiu R$ 1.369.092,70 para manter 11 legisladores. Veja outros comparativos no quadro nesta página.
Na comparação com cidades-polo da região, a Câmara de Palmital também tem o maior custo proporcional à população. Em Ourinhos, que teve despesa de R$ 7.598.965,28 e tem população de 112.711 habitantes, o custo é R$ 67,42. Já o custo por habitante de Assis é de R$ 69,64 (R$ 7.219.463,62 para 103.666 moradores). Marília tem custo de R$ 52,11, pois gastou R$ 12.356.663,63 como o Legislativo do município de 237.130 habitantes. Em Bauru, o custo é de R$ 44,89, com despesas de manutenção de R$ 16.799.668,82 para uma população de 374.272 pessoas.
