Usos e costumes

Os chamados usos e costumes na prática política têm origem na aristocracia portuguesa que colonizou o Brasil e trouxe as piores influências de suas elites decadentes e dos aventureiros que se dispunham a viver na floresta sem recursos materiais e em meio a índios rebeldes e com os escravos contrabandeados da África. Com essa mistura de origens e culturas, iniciou-se o processo de miscigenação e de consolidação de uma nova forma de viver que criou uma sociedade absolutamente desequilibrada em recursos econômicos, sociais, de conhecimento e, principalmente, de princípios morais e éticos. Essa desigualdade se transferiu para as demais atividades, incluindo a política e a justiça, que deveriam compensá-las.

Com mais de 200 anos de independência, o Brasil ainda sofre as consequências negativas de sua formação socioeconômica e política e mantém sistemas executivos, legislativos e judiciários considerados arcaicos pela burocracia, lentidão, ineficiência e, principalmente, pela incapacidade de produzir os resultados esperados pela população. A sociedade, com seus usos e costumes arraigados, não acompanhou o desenvolvimento econômico e sequer se preparou para a globalização.

“…O resto é modernidade…”

Os vícios insanáveis estão presentes principalmente nos órgãos oficiais, como as instituições públicas, que ainda têm como praxe a burocracia exagerada, o excesso de exigências formais que inclui o reconhecimento de firma em cartórios e até a emissão de atestados, entre outros empecilhos que ajudam a emperrar o andamento de processos e de projetos. Reformas são as palavras mais usadas pelos candidatos a cada eleição e as menos praticadas pelos eleitos, que não conseguem ou não desejam mudar os modelos que lhes garantem a manutenção do poder e a condição de elite econômica e política.

Os graves defeitos herdados e nunca modificados são perceptíveis na emissão do número exagerado de documentos pessoais, de escrituras públicas e nos contratos sociais para a criação de empresas e recolhimento de um número incalculável de impostos e taxas. No Brasil da modernidade apenas apregoada, da propaganda massiva e da burocracia estável o que se percebe é a manutenção dos piores usos e costumes, que incluem a malversação do erário, a corrupção, os desmandos, a incompetência, o jogo de influência e a proteção aos iguais que incentiva a doação de recursos dos incautos para pagar multas penais de bandidos. O resto é modernidade.

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Cláudio Pissolito

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