Com o plenário praticamente vazio, registrando a presença dos funcionários da casa e de apenas dois munícipes, a Câmara Municipal de Palmital realizou a sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (11/12), a partir da 15 horas.
Com a presença de 10 vereadores, já que Baiano Caminhoneiro faltou à sessão, houve a apreciação de 12 projetos de lei e de resolução, sem discussão dos méritos, conforme prevê o regimento da casa para o caso de sessões extraordinárias. Dois deles, ambos de autoria do vereador Marcelo Marin, foram motivos de polêmica por prever aumento nos gastos da Câmara de Palmital.
Durante a sessão, Marcelo Marin, autor do Projeto de Resolução que prevê aumento de quase 50% nos subsídios dos vereadores de Palmital e do Projeto de Lei que cria o Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores do Legislativo, com liberação de até R$ 2.092,90 para cada beneficiário, para cobertura de despesas médicas e odontológicas, apresentou requerimento verbal para a retirada das propostas.
Os requerimentos foram aprovados pelos legisladores presentes, prejudicando os projetos na Ordem do Dia, em respeito à alegação de Marcelo que retirou os projetos para “melhor análise”. Como as proposituras não votadas em 2025 são arquivadas ao final do ano, caso haja interesse de Marcelo, os textos que tratam dos assuntos terão de ser reapresentados em 2026 para seguir novamente a tramitação na Câmara de Palmital.
REAJUSTE – A sessão extraordinária continuou com a aprovação unânime de outros 10 projetos incluídos na pauta, seguida da palavra livre para os vereadores sobre os temas do dia.
O presidente Miguel Bueno concluiu a sessão afirmando que a tarde foi produtiva pela votação de vários projetos e disse que, a partir de verificação feita pela área contábil, os subsídios dos vereadores estariam pouco acima de R$ 9 mil, caso fossem aplicadas as correções inflacionárias todos os anos, desde 2013, quando houve o último aumento real dos valores recebidos pelos vereadores.
Miguel citou “pressão” da população sobre os projetos de reajuste de subsídios e disse que é preciso enfrentar as situações, discutir os assuntos com transparência, afirmando que nada foi feito sem o conhecimento da população, que pode consultar o site da Câmara Municipal para acompanhar o andamento dos trabalhos legislativos.
E-MAIL ANÔNIMO PEDIU APROVAÇAO DE PROJETO
No final da manhã de quinta-feira (11/12), horas antes da sessão extra, a Câmara recebeu um e-mail anônimo com pedido de que a mensagem fosse impressa e enviada a todos os vereadores. O texto, que foi enviado por “Alguém <email@gemail.com>”, argumentava que haveria suposta economia de recursos públicos com a aprovação do projeto que previa a instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores e agentes políticos do Legislativo, cujo texto acabou retirado da pauta por Marcelo Marin.
