Vereadora é obrigada a usar gravata em seis sessões de Câmara devido a regra aprovada em 2020

Uma vereadora foi obrigada a usar gravata em sessões de uma Câmara Municipal devido ao Regimento Interno conter uma regra que determinava que todos os vereadores usassem o acessório em sessões da casa. O caso aconteceu em Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná.

Maria Olívia Depizzoli Zacharias (PSD) foi eleita em 2024, e após participar de sessões extraordinárias em janeiro de 2025 sendo a única vereadora da casa, protocolou um pedido de mudança na resolução. O projeto foi aprovado, por unanimidade, na sexta vez que a mulher usava gravata.

“É nos detalhes que moram as maiores exclusões. […] Estamos numa casa de leis, aquela que deve garantir os direitos de todos, que deve preconizar sempre a igualdade, os direitos estabelecidos. […] Ao fazer essa imposição no regimento, não se pensou em momento algum naquela oportunidade que aqui poderia estar sentada uma mulher”, disse ela, quando defendeu a mudança no plenário.

No mesmo dia, outros vereadores tentaram justificar a decisão tomada na época.

“Foi colocado isso porque alguns vereadores vinham até com camisa de time. […] Quando foi sancionado esse projeto não foi se atentado em tirar [a obrigatoriedade]; não sabiam ou até não imaginavam que uma vereadora mulher viria ao próximo pleito”, disse Luciano Ferreira da Silva (PV).

Antes de Maria Olívia, a última vereadora mulher da cidade foi eleita em 2012. Ela ocupou o cargo até 2016 – e na época, não existiam regras sobre vestimentas.

A obrigatoriedade do uso de gravata em sessões foi criada quatro anos depois, em 2020.

Em nota, a Câmara de Arapoti disse que o regimento foi elaborado “em um período no qual não se previu, de forma específica, a participação de mulheres no legislativo”.

“A Câmara Municipal manifesta total apoio e respeito à mudança, que vai de encontro ao compromisso desta Casa com a inclusão e a equidade. […] Estamos sempre abertos a atualizar as normas para garantir que todos os parlamentares sejam tratados com equidade, respeitando a diversidade e a modernização dos padrões”, diz o texto.

Mudança na regra

Regra que obrigava uso de gravata foi derrubada — Foto: RPC

Com a mudança na regra proposta por Maria Olívia e aprovada por unanimidade pelos vereadores, o Regimento Interno da Câmara de Arapoti prevê que o uso de gravata passa a ser opcional. Veja o que diz a nova legislação:

“O uso de gravata será facultativo para todos os vereadores, independentemente do sexo, durante as sessões ordinárias no Plenário da Câmara Municipal de Arapoti, desde que a vestimenta seja formal e respeite a dignidade e o decoro da Casa Legislativa. Para as sessões solenes, será exigido o uso de vestimenta social apropriada, respeitando a formalidade da ocasião, para todos os vereadores, tanto homens quanto mulheres“.

No dia 10 de fevereiro, a vereadora participou, pela primeira vez, de uma sessão sem gravata. Para ela, o acessório representava uma agressão à igualdade de gênero.

“A mulher pode e deve ocupar espaços públicos, espaços políticos. A mulher deve estar em locais de decisão. Poder fazer uma sessão como dia 10, que foi a minha primeira sessão sem precisar usar a gravata, eu pude olhar para as minhas roupas e escolher uma roupa que eu me sentia bem”, afirma.

Ela também ressalta que o caso deve ser visto como um exemplo a ser tomado na luta pela igualdade de gênero.

“Que a gente possa olhar pra esse assunto e despertar não só o uso da gravata numa Câmara, mas o que mais a gente tem feito no nosso dia-a-dia – pequenas coisas, pequenos detalhes, que muitas vezes são uma violência contra aquela mulher que está ao nosso lado, que vive conosco, que partilha o nosso ambiente de trabalho, a nossa casa. Então, vamos cuidar uns dos outros e cuidar cada vez mais da igualdade de gênero”, destaca.

Fonte: g1

No dia 10 de fevereiro, a vereadora participou, pela primeira vez, de uma sessão sem gravata — Foto: Reprodução