Vereadores sugerem cortar pela metade os salários dos membros da Câmara de Assis

Os vereadores Carlos Binato, do PSDB, e Luis Contin ‘Bigode’, do PP, apresentaram um requerimento endereçado ao presidente da Câmara Municipal de Assis, Alexandre ‘Cachorrão’, para que a Mesa Diretora apresente uma Projeto de Resolução reduzindo os subsídios dos vereadores da próxima legislatura em 50%.

Binato e Bigode justificam a medida alegando “que exercer o mandato eletivo de Vereador não se constitui em assumir uma profissão e sim em prestação de serviços à comunidade e nada mais justo que os subsídios sejam suficientes para cobrir apenas os gastos inerentes desta atividade, principalmente por tratar-se de um agente político e não agente público”, explicam.

Ao apresentar o requerimento, que foi discutido na sessão de segunda-feira (09/12), a dupla considera ainda que “cada vereador, no exercício de seu mandato, não fica impedido de exercer suas atividades profissionais, não tendo assim prejuízo salarial em sua vida particular”, e vai além, ao defender que “não é função do vereador pagar contas atrasadas de munícipes, comprar-lhes remédios ou quaisquer outros produtos, e sim, agir para a construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária”, argumenta a dupla.

Binato e Bigode explicam que a Lei Orgânica do Município prevê que as propostas referentes à definição do valor do subsídio só devem valer para a legislatura subsequente e se antecipam às eventuais perguntas de ‘porque não reduzem os próprios salários?’: “Por questões legais, só podemos legislar para a próxima legislatura”, respondem.

Atualmente, o subsídio mensal dos vereadores na Câmara Municipal de Assis, de acordo com o portal do Legislativo, é de R$ 5.184,42. O presidente da Mesa Diretora recebe R$.732,50. Caso a proposta dos vereadores Binato e Bigode seja acatada e a proposta de decreto legislativo venha a ser apresentada e aprovada, o subsídio de cada vereador empossado em janeiro de 2021 passaria a ser de R$ 2.592,21.

Fonte: Reinaldo Nunes