VÍDEO: Polícia investiga motorista que ‘voou’ sobre duna no Ceará por crime ambiental

A Polícia Civil investiga o motorista que utilizou uma picape para ‘voar’ sobre uma duna na praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, no sábado (17/05). O procedimento por crime ambiental foi instaurado após o episódio, com imagens que circularam nas redes sociais durante o fim de semana. O nome do motorista que praticou a manobra irregular não foi informado pelas autoridades.

Nos vídeos, foi flagrada a ação do motorista, que subiu uma duna e passou por cima de um buggy com turistas. Após o ‘voo’ sobre o buggy, o carro chegou ao chão com os pneus danificados e o sistema de airbags inflado. O motorista da picape chegou a desmaiar com o impacto, de acordo com testemunhas.

Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do homem que dirigia a picape. Ele foi identificado como um empresário da cidade de Russas, no interior do Ceará. As autoridades não divulgaram o nome dele.

Em nota oficial, a prefeita de Aracati, Roberta de Bismarck (PODE), afirmou que acionou imediatamente representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal para solicitar rigor nas apurações e ações rápidas em resposta ao episódio.

A gestora classificou o episódio como uma ‘condução irresponsável e inaceitável’, ressaltando que a gestão intensificará a fiscalização.

O secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, também se pronunciou sobre o vídeo, criticando a postura de quem elogiou a manobra.

“Romantizar essa cena é desrespeitoso e perigoso para quem vive do turismo e com todos em volta. O motorista trafegava ilegalmente e deve ser investigado e punido com o rigor da lei. Definitivamente não é entretenimento”, divulgou o secretário nas redes sociais.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que equipes do Batalhão de Policiamento Turístico, da Polícia Militar, foram acionadas para a ocorrência.

Motorista de picape usa veículo em duna e ‘voa’ sobre buggy — Foto: Arte g1

O procedimento por crime ambiental está sendo apurado por meio da Delegacia de Aracati.

Turistas de Manaus (AM) estavam em buggy pelo qual picape passou “voando” em Canoa Quebrada (CE) — Foto: Reprodução

Legislação municipal tem regras sobre tráfego em dunas

O tráfego de veículos em dunas tem gerado preocupações nas praias do Ceará. Dentre os riscos, estão as ameaças à integridade ecológica e geológica dos campos de dunas, considerados elementos essenciais para a geodiversidade de uma região.

Segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a regulamentação do tráfego de veículos em dunas é de responsabilidade das prefeituras em muitos municípios.

É o caso de Aracati, que conta com um decreto municipal sobre o tema. No entanto, o caso do motorista da picape não se aplica às situações descritas na legislação.

O Decreto Municipal nº 005/2020 criou uma autorização para o tráfego nas dunas de Aracati para qualquer veículo automotor que explore atividade lucrativa. Desta forma, é proibido trafegar nestes locais se o objetivo é a exploração econômica.

Para estes casos, podem circular apenas permissionários de Buggy Turismo e quadriciclos credenciados junto à Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Um artigo do mesmo decreto explica que esta autorização não é exigida de “veículos particulares que trafeguem sem exploração econômica”. Assim, não há uma definição clara sobre o que os motoristas particulares podem ou não fazer nas áreas de dunas.

O g1 fez contato com a Prefeitura de Aracati para solicitar informações sobre quais são as possíveis infrações cometidas pelo motorista da picape nas dunas do município. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Em resposta à TV Verdes Mares, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), afirmou que realiza operações de fiscalização apenas na faixa de areia do litoral.

Segundo o órgão, estas operações são feitas nos locais frequentados por banhistas, próximos ao mar, para “coibir o trânsito indevido, o qual coloca a vida de pessoas ou animais em risco.”

As ocorrências em dunas devem ser comunicadas às autoridades ambientais do município, conforme o órgão.

De forma geral, trafegar em locais proibidos é uma infração ao código de trânsito e gera multa de R$ 130,16, além de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração pode ser agravada se o condutor estiver diretamente colocando em risco a vida de pedestres e banhistas ou dirigindo de forma perigosa.

Em Aracati, a lei municipal nº 029/2005 proíbe o tráfego de veículos automotores e similares às margens das praias de Canoa Quebrada, Majorlândia e Quixaba, em área “onde há grande concentração de banhistas e transeuntes”. Esta legislação não inclui, portanto, as áreas das dunas.

A proibição do tráfego nas faixas de praia é restrita aos sábados, domingos, feriados e períodos de férias. A exceção é a praia de Canoa Quebrada, onde a proibição se estende a todos os dias da semana. A fiscalização é realizada pela Guarda Municipal.

Fonte: g1