Em uma decisão proferida na última segunda-feira (10/02), o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), alertou sobre a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil. A medida deve ser aplicada caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.
O magistrado destacou que a falta de cumprimento da decisão tem causado sérios impactos ao usuário, impedindo-o de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho. Além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, o juiz advertiu que novas medidas coercitivas poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.
Entre as possíveis sanções estão o bloqueio de contas bancárias da empresa ou a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no país. A decisão judicial visa garantir que a Meta cumpra a determinação de restabelecer o acesso do usuário ao WhatsApp Business, ferramenta essencial para suas atividades profissionais.
O WhatsApp, que possui mais de 140 milhões de usuários no país, é uma das principais plataformas de comunicação, tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
Fonte: DCM
