20 de junho de 2019

O palmitalense Edson Rogatti, diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp) e da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), participou na quinta-feira passada (13/06) de cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o lançamento de uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem ao SUS (Sistema Único de Saúde). O programa será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e recebeu a denominação de BNDES Saúde.

Durante o evento, que também teve a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do então presidente do BNDES, Joaquim Levy, além de outros representantes do governo, parlamentares e dirigentes de hospitais filantrópicos, foi detalhado o programa que busca salvaguardar as instituições que respondem pela metade dos atendimentos do SUS. A expectativa é que a iniciativa contribua para melhorar a qualidade do serviço prestado à população, com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar.

Bolsonaro disse que a linha de crédito permitirá que o BNDES destine financiamentos àqueles que mais precisam, como as Santas Casas: “Quem precisava [de financiamento] para o bem, como a Santa Casa, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava os juros a 4, 5 vezes superior”, afirmou o presidente. “Agora, o governo apoia a recuperação financeira destas instituições e a consequente melhoria do atendimento público prestado por elas”, acentuou.

Rogatti fez discurso durante o evento e lembrou a relevância do trabalho das entidades filantrópicas, totalizando 2.147 instituições que respondem por 54% de toda assistência SUS, presentes em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em quase mil cidades brasileiras, a única opção de assistência hospitalar vem dessas instituições. “Na alta complexidade, atingimos a mais de 70% de tudo que se faz pelo Sistema aos brasileiros. São em torno de 6,5 milhões de internações por ano ao SUS e mais de 280 milhões de atendimentos ambulatoriais. Todos os dias estamos salvando vidas. Essa é a nossa missão”, disse o presidente da CMB.

O palmitalense lembrou que o subfinanciamento ao setor, culminando com o déficit médio entre o custo da assistência SUS e a receita dele proveniente, é superior a 65% e provocou o fechamento de 218 hospitais nos últimos cinco anos, além de restrição acentuada de ofertas de serviços em diversas regiões. As entidades acumulam dívida superior a R$ 20 bilhões. “Este lançamento do BNDES é um apoio importante para o alongamento de nossas dívidas, reconhecendo-se a vocação desse banco público pelo permanente estímulo ao desenvolvimento do país, transparecendo neste ato um tênue amparo social a um risco iminente que paira sobre a população brasileira”, destacou Rogatti.

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PROGRAMA – O BNDES Saúde terá dois subprogramas: um para melhorias de gestão, governança e eficiência de operação e outro voltado à implantação, ampliação e modernização das instituições. O financiamento poderá ser contratado de forma direta, indireta (por meio de agentes financeiros) ou mista, com uma parte dos recursos liberada pelo banco público e outra pelo banco repassador. A taxa de juros final do programa será calculada com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo máximo da operação de crédito pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades.

PRESIDENTE DA CMB PEDE URGÊNCIA PARA MAIS RECURSOS

Dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia, Rogatti enfatizou que as entidades filantrópicas necessitam, com urgência, de mais recursos de custeio, para que tenham condições mínimas de pagar em dia os salários dos funcionários (são 990 mil trabalhadores e 180 mil médicos autônomos), garantir suprimentos e manter o funcionamento das atividades. “Nosso pedido é pela reedição de um novo incentivo à contratualização na ordem mínima de 25% sobre os atuais recursos recebidos, sendo que para os hospitais filantrópicos de ensino, o incentivo solicitado é de 35%. Pelos nossos cálculos, há um impacto na ordem de R$ 3,5 bilhões por ano”, calculou o presidente da CMB.