23 de junho de 2020

O atendimento é feito só pela internet ou por telefone e apenas para pessoas que moram em áreas cobertas por uma representação da Defensoria da União.

São 70 unidades da DPU que atendem moradores de 1.830 cidades brasileiras – encontre o contato de cada unidade no site https://www.dpu.def.br/contatos-dpu. Para recorrer, o trabalhador deverá procurar a Defensoria Pública de sua região, apresentando documentos que comprovem que ele é elegível para receber o benefício.

A DPU declarou que os defensores vão ter acesso à plataforma do Ministério da Cidadania que concentra os dados de quem pediu o auxílio emergencial, para tentar acelerar a solução dos casos.

“Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização”, disse o defensor público geral federa, Gabriel Faria Oliveira.

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, afirmou em nota o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

1. Preciso ir presencialmente à DPU?

Não, a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente, a menos que seja solicitado. O atendimento ocorre dem forma remota durante a pandemia. Para saber os contatos para atendimento em sua cidade, clique em https://dpu.def.br/contatos-dpu.

2. Quem poderá ser atendido?

Serão atendidos apenas moradores das capitais e das 43 cidades do interior em que a DPU está presente (veja a lista aqui). Nos demais municípios, a DPU informa que o caminho é “procurar um advogado particular ou rocurar diretamente a subseção da Justiça Federal que responde pelo município.

3. A DPU vai pagar o benefício?

Não. A defensoria vai atuar junto com o governo federal para permitir a análise mais rápida dos casos em que a pessoa tem de fato direito ao Auxílio Emergencial.

4. Se eu recorrer à DPU, meu problema será resolvido?

A DPU vai auxiliar para permitir a análise mais rápida de algumas hipóteses em que o benefício é negado. Mas, em outros casos, ainda será necessário recorrer à Justiça Federal. Haverá ainda situações em que não será possível reverter a negativa, informa a DPU.

5. Meu município não é atendido pela DPU. Posso procurar a defensoria estadual?