10 de fevereiro de 2023

Quase nove anos depois, decisão prevê indenização milionária às famílias das vítimas de Borborema (SP), mortas no acidente de 2014. Justiça aceitou alegação de que a rodovia estava em obras e mal sinalizada.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso feito pela empreiteira Engenharia Bandeirantes, contra a condenação da empresa ao pagamento de indenização em cerca de R$ 6 milhões aos parentes das vítimas do acidente, que matou 13 pessoas, a maioria estudantes de Borborema (SP), em 2014.

Na sessão, realizada nesta terça-feira (7), a segunda turma do STJ votou por unanimidade por negar o recurso feito pela empresa, que pedia a suspensão do pagamento da indenização.

Na decisão, os cinco ministros votaram contra o pedido, incluindo o ministro Mauro Campbell Marques, relator da matéria. A decisão não cabe mais recurso.

O g1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Engenharia Bandeirantes, citadas no processo referente à condenação.

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) de São Paulo afirmou ter apresentado recurso extraordinário em nome do DER, que não foi admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em face dessa decisão um agravo foi apresentado, que ainda não foi remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A Engenharia Bandeirantes, por sua vez, não se posicionou até o início da noite desta quinta-feira (9).

Em fevereiro de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de 1ª instância que condenou a empreiteira e o DER ao pagamento da indenização.

À época, a Engenharia Bandeirantes recorreu da condenação, que estipulou uma indenização em R$ 5.263.226,67. O valor será atualizado e deve chegar à casa dos R$ 6 milhões.

O acidente aconteceu na rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), no km 368, em Ibitinga.

A perícia concluiu que tinha falta de sinalização horizontal no local do acidente, com a colocação de placas indicando que o trecho estava passando por obras e que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h.

Relembre o caso

No acidente da noite do dia 27 de outubro de 2014, 13 pessoas morreram quando o ônibus de estudantes que voltava de uma excursão a São Paulo promovida pela Secretaria Estadual de Educação e chocou-se lateralmente com uma carreta.

O impacto foi tão forte que a lateral direita do ônibus foi toda arrancada e alguns dos passageiros foram arremessados para fora do veículo, entre eles pelo menos seis adolescentes, de 15 a 17 anos.

As vítimas morreram na hora. Vários passageiros ficaram presos nas ferragens. O ônibus levava estudantes e professores da escola estadual “Dom Gastão Liberal Pinto”, de Borborema.

As vítimas do acidente eram oito estudantes e três professoras da unidade de ensino, além de uma diretora de outro colégio e de uma fotógrafa que acompanhava a excursão do grupo a São Paulo.

Fonte: G1

Ismael Birkner dos Santos estava na aeronave com o paraguaio Diego Arlindo Domínguez Cardozo, de 20 anos, que também morreu no acidente, na manhã desta quinta-feira (9).

O jovem de 23 anos que morreu após um helicóptero cair no Paraguai vai ser velado e enterrado em Quatá, no interior de SP. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (9).

De acordo com a funerária, Ismael Birkner dos Santos estava na aeronave com o paraguaio Diego Arlindo Domínguez Cardozo, de 20 anos, que também morreu no acidente. Ainda não há informações sobre o horário e o local do velório e do enterro.

Segundo a investigação da polícia do Paraguai, o helicóptero fazia parte de uma frota usada por uma quadrilha que praticava crimes como narcotráfico e lavagem de dinheiro.

O acidente aconteceu próximo a Pedro Juan Caballero, cidade do Paraguai, na área conhecida como Paso Hû, na fronteira com o Brasil.

Fonte: G1

Prisão, pelo período de 30 dias, foi efetuada nesta quarta-feira (8) após a Justiça emitir um mandado na segunda-feira (6), em Garça (SP). Jovem oferecia R$ 20 às vítimas e as ameaçava.

Um jovem de 22 anos foi preso temporariamente suspeito de estuprar e aliciar ao menos sete pessoas, entre crianças e adolescentes, em Garça, no interior de SP. A prisão, pelo período de 30 dias, foi efetuada nesta quarta-feira (8) após a Justiça emitir um mandado na segunda-feira (6).

Segundo a Polícia Civil, o jovem praticava o abuso com as crianças e adolescentes em uma casa abandonada. Em janeiro deste ano, a mãe de um adolescente de 15 anos relatou à polícia que o menino foi com a irmã, de 9 anos, até uma quadra esportiva em uma escola municipal para brincar.

Ao retornar para a casa, a filha estava assustada e confessou que o criminoso a levou com os colegas até a casa próxima à escola onde praticou o abuso sexual, ofereceu R$ 20 para as vítimas e as ameaçou de morte caso contassem para os pais.

Na ocasião, a polícia requisitou exame de corpo de delito para a menina. As outras crianças, de 7, 8 e 12 anos e outro adolescente de 15 anos também foram identificados como vítimas do criminoso. Há ainda outra criança, do sexo masculino, que não foi identificada pela polícia.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso, registrado como estupro de vulnerável. As mães das crianças devem prestar depoimento na delegacia. A investigação do caso é conduzida pela delegada Renata Yumi Ono.

O jovem passou por audiência de custódia e foi encaminhado à Cadeia Pública de São Pedro do Turvo (SP).

Fonte: G1