9 de agosto de 2023

Abro com JK nos velhos tempos ditatoriais.

JK?

Anos de chumbo grosso. Tempos magros, época de fechadura braba. Falar em Juscelino era, no mínimo, pecado mortal. Mudança das placas dos carros, as chamadas alfanuméricas. A Câmara Municipal de Diamantina oficia ao CONTRAN solicitando as letras JK para as placas dos carros do município, “como uma forma de homenagear o grande estadista John Kennedy”. O CONTRAN não atende. Um conterrâneo de Juscelino desabafa:

– Esse pessoal do Conselho deve ser republicano, eleitor do Nixon.

(Historinha de Zé Abelha)

• Parte – I

As democracias correm perigo?

Sim. A resposta é afirmativa. As democracias correm o risco de estiolamento ante a emergência de um conjunto de ameaças que partem de lideranças, situações e ondas que aparecem em todos os quadrantes do planeta. Mesmo as democracias consolidadas, como a norte-americana, não estão imunes aos fenômenos corrosivos.

O livro

Nesse sentido, os pensadores Steven Levistky e Daniel Ziblatt escreveram o livro “Como as democracias morrem”. Descrevem uma paisagem de corrosão, com destaque para o caso dos EUA, onde, nos anos recentes, assistimos a uma tentativa de golpear o sistema. O autor da mal-sucedida operação foi Donald Trump.

Morte ou enfraquecimento?

É mais viável acreditar e constatar o enfraquecimento dos sistemas democráticos, não na sua morte, cujos efeitos seriam desaparecimento, extinção, ausência. Daí acharmos conveniente falar em perda de vigor, entorpecimento, queda de alguns dos eixos democráticos.

Quantas democracias?

Deve haver, segundo critérios de institutos que se dedicam à análise do tema, cerca de 100 democracias no mundo. O Polity Project – projeto que classifica o regime político dos países ao longo do tempo – havia nos meados dos anos 80, 42 democracias, abrigando 20% da população mundial. Em 2015, esse número subiu para 103, com 56% da população mundial. Atente-se para a existência de 195 países no mundo. Com uma população de 8,05 bilhões.

Fatores

Segundo Levitsky e Ziblatt, há fatores que estão por trás da fragilização das democracias. Um deles trata das regras de escolha dos candidatos a presidente, que propiciam condições para a escolha de um outsider como Trump. Outro é a tolerância mútua, o reconhecimento de que os rivais têm o mesmo direito de competir pelo poder e governar. E há ainda o compromisso com as instituições, significando evitar ações que, mesmo respeitando a lei, violam claramente seu espírito. Em suma, uma democracia necessitaria de líderes que conheçam e respeitem as regras informais.

O autoritarismo

O fato é que, mesmo nos EUA, as instituições podem dar vazão ao autoritarismo. É quando “reescrevem regras eleitorais, redesenham distritos eleitorais e até mesmo rescindem direitos eleitorais para garantir que não perderão”, de acordo com Levistky. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência. Por aqui, temos observado um forte ímpeto autoritário, a par de intensa interpenetração de deveres e funções entre as instituições do Estado. (Tirem suas conclusões)

Tempos imemoriais

O autoritarismo se instala com a ascensão de um poder central e supressão das liberdades individuais e coletivas. Muita repressão. Perseguição. Censura. Caímos nas ditaduras. Há um líder supremo. A ordem deve emanar de uma pessoa. Trata-se de um sistema secular.

O apoio popular

A viabilidade de líderes que se inserem no território autoritário ocorre quando as massas, insatisfeitas com o status quo, manifestam de modo explícito ou subjacente razoável grau de apoio aos protagonistas que encarnam “virada de mesa” ou mudança da ordem governativa. Quando as massas acorrem às ruas, o sucesso dos “autoritários” sob a capa populista é mais viável. Dessa forma, vemos os “mudancistas” assumirem o poder sob um poderio corrosivo para as instituições.

A insatisfação

As manifestações das massas se avolumam quando as economias descem o despenhadeiro. Falta de dinheiro no bolso para prover as mínimas necessidades do indivíduo adensam a insatisfação popular. Nesse meio, quando surge um protagonista envergando nova aparência, as massas se inclinam em sua direção. Ganha ele mais apoio quando desafia a velha ordem, prometendo refazer as coisas e acenando com o lenço da esperança (seja ele branco, vermelho ou verde-amarelo).

O declínio dos partidos

Nessa moldura, são visíveis os traços de definhamento dos partidos políticos, nas ondas que engolfam as ideologias, os parlamentos, a desmotivação das massas, a personalização da política. De modo paulatino, as democracias perdem seiva e vigor.

O resgate dos eixos democráticos

Reconstruir o edifício da democracia, vitalizando seus andares, é um exercício de muita paciência. Quando se trata de militares, que tomam o poder sob a força das armas, tal recuperação vai depender da índole dos líderes, da pressão das massas nas ruas, da pressão internacional e a imagem (geralmente desgastada ) do país, entre outros componentes. No contexto internacional, o autoritarismo que abre portas para as ditaduras, enfrenta grandes dissabores. Mesmo as grandes potências, como Rússia e China, entram na área do desgaste.

• Parte – II

Raspando o tacho

– Lula desce do trono ambiental e proclama: o bioma amazônico não pode ser visto apenas como “santuário”. Deve gerar riqueza.

– A cúpula amazônica é mais um evento político. Um sucesso. Seu caráter técnico está esquecido. Os países do grupo amazônico têm réguas diferentes.

– Vem aí a moeda digital: Drex, o primo do Pix. O público deve ter acesso a ela em finais de 2024. Inserção digital da moeda.

– 410 bilhões de dólares. Espantado? Pois essa é a soma do comércio ilícito na economia mundial. Só na América Latina, o contrabando movimenta US$ 210 bilhões ao ano. No Brasil, segundo o COAF, o setor mais vulnerável ao comércio ilegal é a indústria do tabaco, onde quase metade (48%) do mercado nacional é dominado por cigarros contrabandeados, principalmente do Paraguai.

– 17 mil e-mails na lixeira, eis o legado que o grupo bolsonarista, no entorno de Bolsonaro, deixou para conferência da Justiça.

– Ozonoterapia, a nova receita aprovada pela Anvisa e sancionada por Lula. Cada qual com suas maluquices.

– De Fernando Rodrigues, o competente jornalista de Poder360: Bolsonaro se articula com Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, após apoio oficial e manifesto do PT ao pré-candidato Guilherme Boulos, do PSOL. Campanha será nacionalizada.

– Romeu Zema, governador de MG, com sua visão separatista, mostra-se um ponto fora curva da política: jejuno, inexperiente, infantil, despreparado, um elefante limpando uma loja de cristais. O Nordeste agradece. Mobilizar os Estados do Sul/Sudeste contra o NE é um disparate. Para não usar uma palavra mais forte.

– Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, volta e refaz opinião: Escolas podem e devem usar livros impressos, não apenas digitais. Política é a arte de dançar bem em todas as circunstâncias. Tarcísio vai bem nos mais diferentes palcos.

– A técnica da seleção brasileira feminina de futebol, a sueca Pia Sundhage, deverá deixar o cargo. Por pressão.

– Os casos de assédio, estupro e violência, praticados por jogadores de futebol, com destaques diários na mídia, serão intensamente diminuídos. O receio de punição baixou nos gramados. A conferir.

– O Plano Real completou 29 anos no dia 1º de julho último. Foi o grande marco na história econômica do país. Em 1994, sob o governo de Itamar Franco, tendo FHC como ministro da Fazenda, o Real acabou com uma inflação de 40% ao mês.

– Na época, o PT votou contra o Plano Real. O Diário do Congresso de 19 de maio de 1994 dá conta que o então deputado Jair Bolsonaro, então no PRP, também votou contra a Medida Provisória 482, que implementou a URV (Unidade Real de Valor) e, consequentemente, a conversão da moeda. O aniversário de 92 anos de FHC reuniu uma coleção de figurantes de todos os partidos, 90 pessoas, em torno de uma grande mesa de almoço, organizado por Andrea Matarazzo. Passaram por lá o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente da República, Michel Temer.

Fecho a coluna com Benedito Valadares. Zema, o atual governador de MG, deveria conhecer melhor suas tiradas para aprender sobre “raposice política”.

Quiçá e cuíca

Benedito Valadares, governador, foi a Uberaba para abrir a Expozebu. E passou a ler o discurso preparado pela assessoria. A certa altura, mandou ver: “cuíca daqui saia o melhor gado do Brasil”. Ali estava escrito: “quiçá daqui saia o melhor gado”. A imprensa caiu de gozação. Passou-se o tempo. Tempos depois, em um baile na Pampulha, o maestro, lembrando-se do famoso discurso na terra do zebu, começou a apresentar ao governador os instrumentos da orquestra. Até chegar na fatídica cuíca. E assim falou: “e esta, senhor governador, é a célebre cuíca”. Ao que Benedito, querendo dar o troco, redarguiu com inteira convicção:

– Não caio mais nessa não. Isto é quiçá!

(Historinha enviada por J. Geraldo).

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Gaudêncio Torquato jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.

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A coluna Porandubas Políticas, integrante do site Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada pelo respeitado jornalista Gaudêncio Torquato, e atualizada semanalmente com as mais exclusivas informações do cenário político nacional.