O prefeito Luis Gustavo anunciou nesta quinta-feira (05/12) que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) abrirá na próxima semana as inscrições via internet para interessados nas 167 casas populares que estão sendo construídas em Palmital. Os projetos viabilizados pela atual administração são desenvolvidos por meio da parceria com a Prefeitura e têm o objetivo de reduzir a demanda habitacional no município, beneficiando principalmente famílias de baixa renda.
O processo de inscrições gratuitas, que será aberto a partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, irá selecionar os beneficiários das 137 casas do conjunto Palmital F, denominado “Antônio Tirolli”, que está sendo construído em terreno doado pelo município no final da rua Vereador Clóvis de Camargo Bueno, entre o recinto do rodeio e o Horto Florestal Municipal. O núcleo Palmital G, que recebeu o nome de “Padre Antônio Bastos”, tem 30 casas em área próxima à creche Anna Beatriz Ortega Monteiro, na região do bairro São José.
De acordo com edital CDHU, as inscrições ficam abertas até 17 horas do dia 18 de dezembro no site www.cdhu.sp.gov.br. O interessado deverá clicar no banner “Faça agora sua inscrição” e selecionar o empreendimento “PALMITAL-F/G” para formalizar o cadastro. Não há cobrança de nenhuma taxa pelo serviço. Os interessados deverão incluir informações pessoas e números de documentos, além de completar dados referentes a renda mensal, local de moradia e contatos válidos (e-mail e telefone).
Segundo Luis Gustavo, uma equipe da Prefeitura estará de atuando em benefício das famílias de Palmital e fará o atendimento no Centro Comunitário Segundo Montanher, ao lado do Pelotão da PM, a partir de segunda-feira. O serviço oferecerá suporte, com orientações, esclarecimento de dúvidas e efetivação dos cadastros, durante todo o período das inscrições e, no sábado, dia 14 de dezembro, realizará um plantão especial das 8 às 14 horas.
REGRAS – O site da CDHU também oferece o edital completo, onde a pessoa pode consultar informações e esclarecer dúvidas. Os interessados, bem como as demais pessoas que integrem a composição da renda familiar para financiamento, devem enquadrar-se nos critérios para a obtenção do financiamento habitacional. Entre as exigências, estão a residência em Palmital por mais de cinco anos, não possuir imóvel ou débitos com o governo e estar nas condições de renda estabelecidas, com teto máximo de 10 salários mínimos.
O edital prevê somete uma inscrição por núcleo familiar, que podem ser furto de casamentos ou união estável (heterogâmica ou homoafetiva). Também são consideradas famílias anaparentais (sem pais, composta por avós e netos, irmãos, tios e sobrinhos, primos e demais) ou constituídas com base outro tipo de parentesco consanguíneo ou convivência afetiva. Podem participar ainda pessoas sós com mais 30 anos.
PRÓXIMO PASSOS – Após o processamento das informações e das documentações apresentada pelos interessados, a CDHU deverá divulgar uma lista final com as famílias aptas a participar do sorteio, que ainda deverá ser marcado e pode ocorrer de forma virtual, com transmissão pelo Facebook, ou presencial, no qual os inscritos depositam suas senhas em urnas transparentes durante cerimônia pública. Nos processos, são definidos tilares e suplentes para as casas.
Os sorteados serão convocados posteriormente para fazer a habilitação para apresentar documentação que comprovem seu enquadramento nas regras do programa, possibilitando que possam fazer a assinatura dos contratos de financiamento. As famílias que não forem aprovadas são desclassificadas e há a convocação de suplentes sorteados previamente. Posteriormente, entre os habilitados, há novo sorteio para a definição do endereço das moradias para cada família.
MAIORIA DAS UNIDADES ATENDERÁ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
O programa habitacional tem como foco principal oferecer a oportunidade para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria. Do total de 167 moradias, 63 (37,72%) são reservadas para grupos familiares com renda de cinco a dez salários mínimos (17), para famílias com pessoas deficientes (12), com idosos (9) ou com residência em área de risco (12), além de 7 para policiais e agentes de segurança e 6 para indivíduos sós.
As 104 moradias restantes serão destinadas ao público geral, sendo que 81 moradias, ou 77,88%, para atender às famílias com renda entre um e três salários mínimos. Outras 23 unidades (22,12%) são reservadas aos grupos familiares com rendimento de até cinco salários mínimos. De acordo com o edital da CDHU, as unidades terão área útil de 47,87 m2, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.
