O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou a suspensão do contrato de R$ 800 mil firmado pela prefeitura de Campo Maior (PI) com o cantor Nattan, que iria se apresentar no município neste domingo (31/05), durante os festejos de Santo Antônio.
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), depois de verificar que o aporte feito pelo prefeito Joãozinho Félix (PP) para o show não condiz com a realidade financeira da cidade.
A informação consta em decisão de terça-feira (26/5) que o Metrópoles teve acesso. O juiz Carlos Marcello Sales Campos fundamentou a decisão na “grave situação financeira do município”, que possui um débito consolidado de R$ 4.960.792,66 em precatórios vencidos para 2025.
O magistrado classificou como “inimaginável e paradoxal” que a prefeitura destine quase um milhão de reais para um show de “apenas” 1h40, enquanto alega colapso financeiro em outros processos para não quitar dívidas judiciais.
“Determino a suspensão imediata da eficácia do Contrato Administrativo celebrado com a empresa Nattan Produções Artísticas Ltda, cujo objeto consiste no show artístico agendado para o dia 31 de maio de 2026, devendo o Município réu abster-se de efetuar qualquer pagamento adicional em favor da contratada”, diz decisão.
De acordo com o MPPI, a prefeitura tem deixado de repassar as contribuições previdenciárias dos próprios servidores, violando Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e gerando novas ações judiciais.
O prefeito Joãozinho Félix e outros secretários foram intimados para prestar esclarecimentos. Em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a uma multa diária pessoal de R$ 1.000,00. O Metrópoles entrou em contato com a prefeitura de Campo Maior e com a equipe de Nattan, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópoles
