Adélio não pode ser punido por facada em Bolsonaro

 

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira , o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro , tem Transtorno Delirante Persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão.

 

Na mesma decisão, divulgada na tarde desta segunda-feira (27/05), o juiz determinou a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a doença dele.

 

Segundo a decisão, todos os médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, concluéram que ele é portador de Transtorno Delirante Persistente. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno.

 

Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito do facada e a capacidade de determinação do acusado, as conclusões dos laudos oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade. O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela semi-imputabilidade de Adélio Bispo.

 

Durante o andamento dos exames, houve a necessidade de realização do exame técnico em dois tempos periciais efetivados em datas diversas, por se tratar de caso de difícil diagnóstico. Foram necessários exames complementares como o Teste de Rorscharch e Eletroencefalograma.

 

CRONOLOGIA

Em 6 de setembro, Bolsonaro leva uma facada durante atividade da campanha na cidade de Juiz de Fora (MG).  O então presidenciável é socorrido na Santa Casa da cidade e submetido a uma cirurgia às pressas. É constatado que a facada atingiu o intestino grosso e produziu três lesões no intestino delgado. Na ocasião, foi instalada uma bolsa de colostomia.

 

No dia seguinte (7 de setembro), o então candidato é transferido de avião para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O seu quadro de saúde era considerado estável no dia 8 de setembro.

 

Bolsonaro passaou por um segunda cirurgia no dia 12 de setembro, dessa vez no Einstein. O procedimento foi necessário porque foi identificada uma aderência que obstruía o intestino delgado. Ele passou 22 dias internado no hospital. Durante esse período, os filhos, amigos e parentes abasteciam as redes sociais com fotos do então candidato à Presidência Foto: Reprodução

 

No dia 29 de setembro, o presidenciável recebe alta do Hospital Alberto Einstein, em São Paulo, para concluir a recuperação em sua casa no Rio de Janeiro. Mesmo se recuperando, ele venceu a eleição em outubro e foi empossado em 1º de janeiro ainda usando a bolsa de colostomia.

 

No dia 27 de janeiro de 2019, Bolsonaro se interna novamente no Einstein para passar no dia seguinte por uma cirurgia para retirar a bolsa de colostomia que usava desde que levou a facada em setembro. Dois dias após a cirurgia e ainda internado, Bolsonaro reassume a Presidência e monta um “gabinete” no hospital para despachar com ministros, mas leva uma advertência dos médicos, que restringem as visitas apenas para familiares próximos. Ele permaneceu internado por 17 dias e recebeu alta em 13 de fevereiro.

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Cláudio Pissolito

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