O homem de 53 anos que agrediu sua companheira gestante em Palmital teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (21/05). Devido às agressões, ocorridas no bairro São José, a mulher de 25 anos entrou em trabalho de parto e a criança nasceu por meio de cesariana na Maternidade da Santa Casa. Considerando a situação da mãe, que já era acompanhada pela rede de proteção do município, foi determinada a medida de acolhimento provisório do bebê em uma instituição.
Segundo informações da Polícia Civil, o caso chegou ao conhecimento dos policiais na manhã de quarta-feira (20/05), após profissionais da ESF comunicarem que a vítima havia sido atendida em um posto de saúde da região do São José e encaminhada ao Pronto-Socorro da Santa Casa. A gestante, que estava na fase final da gravidez, apresentava marcas de agressão, além de estar bastante abalada e suja. Ela afirmou ter sido agredida pelo companheiro em diferentes momentos da madrugada anterior.
Diante da gravidade da ocorrência, os policiais civis iniciaram diligências imediatas e localizaram o suspeito quando ele se preparava para deixar sua residência. No momento da abordagem, foi dada voz de prisão em flagrante, e o acusado foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil, onde foi autuado por lesão corporal grave em contexto de violência doméstica, conforme prevê o artigo 302, inciso III, do Código de Processo Penal.
Durante o registro da ocorrência, o homem confessou informalmente ter agredido a companheira, alegando, contudo, que também teria sido agredido por ela. No entanto, permaneceu em silêncio durante o interrogatório conduzido pelo delegado Marcelo de Souza. O autor da violência foi encaminhado a um estabelecimento prisional da região e, durante audiência de custódia, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele é conhecido nos meios policiais por possuir diversas passagens por crimes patrimoniais, como roubo e furto.
A mulher entrou em trabalho de parto logo após ser atendida pelo serviço de saúde. O parto foi realizado na tarde de quarta-feira (20/05), por meio de cesariana, e o menino precisou ser colocado em incubadora por apresentar baixo peso. Ele deve permanecer internado até que tenha condições de saúde para continuar seu desenvolvimento sem suporte especializado.
De acordo com informações apuradas pelo JC, a mulher já era acompanhada por órgãos municipais e estaduais, incluindo os departamentos de Assistência Social e Saúde da Prefeitura, o Conselho Tutelar e o Ministério Público (Promotoria), por ser dependente química e estar vivendo em situação de rua durante a gestação. A situação se agravou ainda mais após a agressão sofrida nas horas que antecederam o parto.
Diante do quadro, houve manifestação da Promotoria da Comarca pelo acolhimento imediato da criança em uma instituição, garantindo sua proteção e possibilitando que os órgãos de saúde e assistência social do município realizem um trabalho com a mãe. Esse acompanhamento inclui internação para reabilitação da dependência química, visando que ela possa restabelecer condições para recuperar a guarda do filho. Posteriormente, a situação será definida pela Justiça da Comarca.
