A Câmara Municipal de Bernardino de Campos aprovou na noite da terça-feira (25/06), em sessão extraordinária, a redução de 20% do salário dos políticos no município para a legislatura de 2021 a 2024. De acordo com o presidente da Câmara Dorival Mansan, o Projeto de Resolução n° 004/2019 de autoria da mesa diretora do Legislativo previa inicialmente o salário mínimo para vereadores, mas a maioria opinou por uma emenda apresentada pela comissão de finanças e orçamentos.
O projeto que gerou certo alvoroço no município e recebeu destaque na imprensa regional, foi indicado na última sessão ordinária pelos vereadores Luiz Roberto Benedetti, Dorival Mansan e Joacyr Requena Júnior, que compõe a mesa diretora do legislativo. “Ao meu ver, com a crise que o município está enfrentando, o salário de R$1.100,00 para os vereadores é suficiente. É uma pena que a maioria não aceitou”, disse um dos autores do projeto de resolução, Bertinho da Frutap.
Após ser apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Isaac Massena e Fábio dos Santos Marciano, os projetos iniciais receberam a indicação de uma emenda, que sugeriu a alteração em 20% no subsídio dos vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito. Com a emenda, por exemplo, ao invés do salário dos vereadores cair para R$1.100,00, o subsídio para a próxima legislatura ficou estagnado em R$2.400,00; atualmente os vereadores de Bernardino recebem em torno de R$3.100,00.
A emenda foi aprovada por 5 votos favoráveis (Isaac Massena, Fábio Marciano, Rodrigo Hilário Domiciano, Egidio Gomes Filho e Dimas Valentin Alher) contra 3 votos negativos (Luiz Roberto Benedetti, Joacyr Requena Júnior e Marcos Donizete Gonçalves). Com a aprovação das emendas nos dois projetos, 004/2019 e 51/2019, a partir de 2021 os políticos de Bernardino passaram a receber: Prefeito R$8.250,00 (atualmente é R$10.250,00), vice-prefeito R$1.600,00 (atualmente R$3.500,00), secretários R$4.000,00 (atualmente R$5.200,00) e vereadores R$2.400,00 (atualmente 3.100,00).
“Houve as divergências e acabou passando a emenda do vereador Isaac; eles não aceitaram o salário mínimo e mudaram o projeto inicial para R$2.400,00. Eu continuou afirmando, para ser vereador em Bernardino hoje, não precisa receber mais que um salário mínimo. Fui vencido pela maioria”, disse o autor do projeto de resolução. Todos os vereadores usaram a tribuna da Câmara Municipal para contestar ou apoiar o projeto; exemplo disso foi o vereador Dimas Alher, que disse ser favorável a abaixar o salário de todos. “Porquê só o salário de vereador? Vamos abaixar o salário dos professores, catadores de lixo, no geral”, afirmou o vereador.
A sessão foi bastante tumultuada e ao final dois vereadores chegaram a bater boca, ainda dentro da casa de leis. “Acredito que os ânimos agora vão se acalmar. Vou conversar com o pessoal e eles precisam focar no trabalho e seguir. Volto a afirmar, não fiquei contente com o resultado; desde o meu primeiro ano como vereador eu fiz a indicação dizendo que um salário mínimo era mais que suficiente para legislar em Bernardino de Campos. No pé que está a economia, nós vereadores deveríamos fazer a lição de casa, só é uma pena que uma parte deles não quiseram apoiar está proposta; se o projeto fosse aprovado sem a emenda, a economia seria muito maior”, disse o presidente do legislativo de Bernardino, vereador Dorival Mansan.
Já para o vereador Isaac Massena, um dos membros da Comissão de Finanças e autor da emenda que rejeitou o salário mínimo para vereador, a cidade está sendo pioneira na região em abaixar o subsídio de políticos. “É um marco histórico para a região, fazer a redução de 20% dos salários de todos os agentes políticos da cidade, todos, sem exceção tiveram a redução de 20% no seus salários, isso irá gerar uma economia de pouco menos de R$2 milhões”, disse Massena.
Os novos salários passarão a vigorar para a próxima legislatura em Bernardino de Campos, isso porque a lei proíbe projeto de autoria dos parlamentares, alterando o próprio salário para mais ou para menos, durante o mandato vigente.
Fonte: Reporter na Rua
