Inscrição de Osvaldir Spadim (Patriota) para prefeito e Milton Torres Rodrigo Real (Patriota) para vice-prefeito foi indeferida por não atender exigências. Votação está marcada para 9 de setembro e prefeito cassado apresentou recurso no Supremo.
A Câmara Municipal informou nesta quinta-feira (3) que a mesa administrativa indeferiu a inscrição da chapa de Osvaldir Spadim (Patriota) para prefeito e Milton Torres Rodrigo Real (Patriota) para vice-prefeito nas eleições indiretas de Lins (SP).
Agora, a disputa que seria entre três chapas vai ser entre apenas duas: “prefeito Neto Danzi (Solidariedade) e vice-prefeito Dr Marino (MDB)” e “prefeito Akio Matsuura (PSDB) e vice-prefeito Damião de Souza (PL)”.
De acordo com a Câmara, a inscrição da chapa dos candidatos do Patriota foi negada porque não atendeu aos seguintes dispositivos:
- filiação partidária há, no mínimo, 6 (seis) meses;
- comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho de que é alfabetizado;
- comprovante de residência;
- TSE | certidão comprovando que nada consta de registro de condenação criminal eleitoral;
A chapa indeferida poderá recorrer da decisão, conforme os prazos estipulados no edital das eleições indiretas. As decisões estão disponíveis para consulta no site da Câmara de Lins e também serão publicadas no Diário Oficial.
Eleição indireta
A eleição indireta para prefeito e vice-prefeito de Lins está marcada para o próximo dia 9 de setembro, na Câmara, em votação feita com o voto dos 15 vereadores. A chapa vencedora vai administrar o município até o próximo 31 de dezembro, quando termina a atual legislatura.
A necessidade de uma eleição indireta surgiu após a cassação do ex-prefeito, Edgar de Souza, e do vice, Carlos Alberto Daher, ambos do PSDB, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e propaganda eleitoral irregular.
O Código Eleitoral permite essa modalidade de eleição quando a vacância no cargo se dá a menos de seis meses do término do mandato.
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Até então, quem cuida da prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, Neto Danzi (Solidariedade), que assumiu o cargo no último dia 11 durante a sessão extraordinária que afastou o prefeito eleito.
Já quem assumiu a presidência Câmara interinamente foi o vice-presidente da casa de leis, Ademir Chiarapa (Solidariedade). No último dia 18, a Câmara convocou o suplente Hélton Cesar Amicucci (Solidariedade), o “Canela”, para ocupar a vaga deixada pelo vereador e ex-presidente Neto Danzi.
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O ex-prefeito Edgar de Souza informou que já tem um recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda a publicação do acórdão que pode dar possibilidade para outros dois recursos no TSE.
“É uma pena exagerada. Em um momento exagerado e inadequado. São três anos e tanto de processo, no momento final de mandato, no meio de uma pandemia, resolvem fazer isso. Então, eu vou até o fim vou até o Supremo. Não pra defender o meu cargo. Não tenho apego ao meu cargo. Mas pra defender a Justiça e os interesses da cidade”, destaca o ex-prefeito.
Edgar de Souza e Carlos Alberto Daher foram eleitos com 17.491 votos (47,99%) nas eleições municipais de 2016. Comparecerem às urnas 42.263 eleitores, cerca de 75% dos 56.529 eleitores da cidade aptos a votar. Em 2018, eles foram cassados pelo TRE e recorreram ao TSE.
FONTE: G1
